“Contributos ACEGE para o novo governo de Portugal”
Esta quinta-feira tomou posse o 25º Governo de Portugal, que espero possa governar durante os próximos quatro anos, e depois ser avaliado pelos portugueses pelos resultados que vier a alcançar. Dessa forma retomaríamos a normalidade democrática, e teríamos maior probabilidade de ver o Governo implementar um programa e não apenas a fazer pequenos atos de gestão imediata e tática que o País já não suporta.
Nesse sentido, a ACEGE lança três ideias base que gostava de ver assumidas pelo novo Governo ao longo do mandato, e para os quais se disponibiliza a colaborar:
-
Portugal precisa de ser profundamente reformado, libertado das soluções ideológicas teóricas sem adesão à realidade, dos grupos de interesse e corporações que apenas defendem os seus membros, dos esquemas generalizados “de troca de influências” que destroem a credibilidade e eficiência das instituições, do “silêncio escondido” de muitos perante situações éticamente inaceitáveis que adiam a resolução dos problemas;
-
A governação tem de estar centrada na realização integral de cada Pessoa, criando o espaço para que cada um possa, com o seu esforço individual e o apoio dos outros, encontrar a finalidade da sua existência, aprender a amar e a ser amado, ter a formação e os meios socioeconómicos necessários para potenciar as suas características pessoais e realizar-se na sua ação;
-
O desenvolvimento do país implica a participação e o trabalho em conjunto com todos, combatendo o pensamento estatista onde o Estado é responsável por tudo. Os temas mais críticos do nosso país só serão resolvidos com a participação de todos, quer seja na saúde, habitação, educação ou luta contra a pobreza. O Estado não tem vocação, nem capacidade replica watches para resolver os assuntos sozinho, mas com a colaboração da sociedade civil, empresas e sector social tem essa capacidade e, possivelmente, com maior eficiência e menores custos.
Neste sentido, desafiamos o Governo para que no seu primeiro ano de mandato, avance em quatro pontos concretos e muito visíveis, que só dependem da sua ação e dariam uma nota muito positiva de que a transformação está em curso:
-
Pagar a horas aos fornecedores, deixando de dar o exemplo de incumpridor e “mau pagador” a todo o ecossistema económico, desbloqueando assim, um obstáculo grave ao crescimento da nossa economia. Também na análise e pagamento de fundos comunitários não é aceitável os anos que decorrem entre o fim dos programas e o pagamento final das contribuições;
-
Sinalizar e potenciar a ética, a verdade e a justiça na ação do Estado, das empresas e organizações. Empresas e organizações geridas com responsabilidade social e ética, são a “chave” para o desenvolvimento do país, das famílias e do combate sustentado à pobreza existente. Só com empresas e organizações sustentáveis capazes de criar empregos de qualidade, com salários dignos podemos aspirar a desenvolver o país. Nesse sentido, o Governo pode desenvolver iniciativas que promovam a ética, a luta contra a pobreza, ou a conciliação família e trabalho junto do mundo empresarial.
-
Diminuir a burocracia e entraves “processuais” às empresas e organizações, especialmente às de menor dimensão,para que possam cumprir a sua missão económica e social, potenciando emprego de qualidade e desenvolvimento;
-
Diminuir a carga fiscal sobre os portugueses e as empresas, e criar as medidas para que a economia informal seja combatida de forma severa. É essencial que o Estado não seja um “fardo” que empobrece as empresas e os portugueses;
Um conjunto de princípios e desafios, que acreditamos que o Governo tem capacidade para concretizar rapidamente, que podem contribuir para o caminho de mudança profunda que Portugal precisa.
Uma mudança que a ACEGE está disponível para acompanhar e potenciar, como já temos vindo a fazer nos últimos anos, porque acreditamos que a convergência e a cooperação do trabalho de investidores, empresários e líderes empresariais com o Estado pode fazer a diferença no futuro de Portugal.
Paulo Barradas Rebelo
Coordenador do Núcleo da ACEGE de Coimbra e Membro da Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra
Lisboa, 7 de junho 2025
