PREMISSA
1. A preparação para o matrimónio, para a vida conjugal
e familiar, é de importância relevante para o bem da Igreja.
De facto, o sacramento do Matrimónio tem um grande valor para
toda a comunidade cristã e, em primeiro lugar, para os
esposos, cuja decisão é tal que não poderia ser sujeita à
improvisação ou a escolhas apressadas. Em outras épocas, tal
preparação podia contar com o apoio da sociedade, a qual
reconhecia os valores e os benefícios do matrimónio. A Igreja,
sem obstáculos ou dúvidas, tutelava a sua santidade, sabedora
do facto que o sacramento do Matrimónio representava uma
garantia eclesial, qual célula vital do Povo de Deus. O apoio
eclesial era, pelo menos nas comunidades realmente
evangelizadas, firme, unitário, compacto. Eram raras, em
geral, as separações e falências dos matrimónios, e o divórcio
era considerado uma "chaga" social (cf. Gaudium et Spes =
GS 47).
Hoje, ao contrário, em não poucos casos, assiste-se a uma
acentuada deterioração da família e a uma certa corrupção dos
valores do matrimónio. Em numerosas nações, sobretudo
economicamente desenvolvidas, o índice de casamentos é
reduzido. Costuma-se contrair matrimónio numa idade mais
avançada e aumenta o número dos divórcios e das separações,
até mesmo nos primeiros anos de vida conjugal. Tudo isto leva
inevitavelmente a uma inquietação pastoral, mil vezes
reforçada: quem contrai matrimónio está realmente preparado
para isso? O problema da preparação para o sacramento do
Matrimónio, e para a vida que se lhe segue, emerge como uma
grande necessidade pastoral antes de mais para o bem dos
esposos, para toda a comunidade cristã e para a sociedade. Por
isso crescem em toda a parte o interesse e as iniciativas para
fornecer respostas adequadas e oportunas à preparação para o
sacramento do Matrimónio.
2. O Conselho Pontifício para a Família, mantendo um
contacto permanente com as Conferências Episcopais e os
Bispos, por ocasião de vários encontros, reuniões e sobretudo
das visitas «ad limina», tem seguido com atenção a
preocupação pastoral no que se refere à preparação e
celebração do sacramento do Matrimónio e à vida que se lhe
segue, e foi repetidamente convidado a propor um instrumento
para a preparação dos noivos cristãos, o qual é o presente
subsídio. Beneficiou ainda com a contribuição de muitos
Movimentos Apostólicos, Grupos e Associações que colaboram na
pastoral familiar e que deram o seu apoio, os seus conselhos e
experiência para a elaboração deste documento de orientação.
A
preparação para o matrimónio constitui um momento
providencial e privilegiado para aqueles que se orientam
para este sacramento cristão, e um Kayrós, isto é, um
tempo no qual Deus interpela os noivos e suscita neles o
discernimento da vocação matrimonial e da vida na qual
introduz. O noivado inscreve-se no contexto de um denso
processo de evangelização. De facto, vêm confluir na vida dos
noivos, futuros esposos, questões que incidem sobre a família.
Eles são, por isso, convidados a compreender o que significa o
amor responsável e maduro da comunidade de vida e de amor que
será a sua família, verdadeira igreja doméstica, que
contribuirá para enriquecer toda a Igreja.
A
importância da preparação implica um processo de evangelização
que é maturação e aprofundamento na fé. Se a fé está
debilitada e quase inexistente (cf. Familiaris Consortio =
FC 68), é necessário reavivá-la e não se pode excluir uma
exigente e paciente instrução que suscite e alimente o ardor
de uma fé viva. Sobretudo onde o ambiente se paganizou, será
particularmente aconselhável um «itinerário que recupere os
dinamismos do catecumenado» (FC 66) e uma apresentação
das verdades cristãs fundamentais que ajudem a adquirir ou a
reforçar a maturidade da fé dos contraentes. É desejável que o
momento privilegiado da preparação para o matrimónio se
transforme, como sinal de esperança, numa Nova Evangelização
para as futuras famílias.
3. Põem em evidência tal peculiar atenção os
ensinamentos dos Concílio Vaticano II (GS 52), as
orientações do Magistério Pontifício (FC 66), a própria
legislação eclesial (Codex Iuris Canonici = CIC,
can.1063; Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium = CCEO,
can. 783), o Catecismo da Igreja Católica (n. 1632) e
outros documentos do Magistério, entre os quais a Carta dos
Direitos da Família. Os dois mais recentes documentos do
Magistério Pontifício a Carta às Famílias Gratissimam Sane
e a Encíclica Evangelium Vitae (= EV) -
constituem uma notável ajuda para a nossa tarefa.
O
Conselho Pontifício para a Família, atento, como foi dito, a
repetidas solicitações, iniciou uma reflexão sobre este
tema, concentrando-se principalmente sobre «cursos de
preparação», em linha com a própria Exortação Apostólica
Familiaris Consortio e, para isso, percorreu um
itinerário de redacção do tipo seguinte. No ano de 1991, o
Conselho dedicou a sua Assembleia Plenária (30 de Setembro - 5
de Outubro) ao tema da preparação para o Matrimónio, para o
qual a Comissão de Presidência do Conselho Pontifício para a
Família e os casais de cônjuges que dele fazem parte
ofereceram abundante material para a elaboração de um primeiro
esboço. Portanto, com data de 8-13 de Julho de 1992, foi
convocado um grupo de trabalho composto de pastores,
consultores e peritos, os quais reelaboraram um segundo esboço
que foi enviado às Conferências Episcopais para obter
contributos e sugestões complementares. As respostas, que
chegaram em grande número, com oportunas sugestões, foram
estudadas e inseridas no esboço sucessivo por um grupo de
trabalho, em 1995. Este conselho apresenta agora o
documento-guia que é proposto como base do trabalho pastoral
relativo à preparação para o sacramento do Matrimónio. Será
especialmente útil às Conferências Episcopais na elaboração do
seu Directório, e também para um maior empenho pastoral nas
dioceses, nas paróquias e nos movimentos apostólicos (cf.
FC 66).
4. A «magna carta» para as famílias, qual é a citada
Exortação Apostólica Familiaris Consortio, tinha já
posto em relevo que «As mudanças verificadas no seio de quase
todas as sociedades modernas exigem que não só a família, mas
também a sociedade e a Igreja se empenhem no esforço de
preparar adequadamente os jovens para as responsabilidades do
seu futuro (...) Por isso a Igreja deve promover melhores e
mais intensos programas de preparação para o matrimónio, a fim
de eliminar, o mais possível, as dificuldades com que se
debatem tantos casais, e sobretudo para favorecer
positivamente o aparecimento e o amadurecimento de matrimónios
com êxito» (FC 66).
O
Código de Direito Canónico estabelece que se faça «a
preparação pessoal para a celebração do matrimónio, pela qual
os esposos se disponham para a santidade e os deveres do seu
novo estado» (CIC can. 1063, 2, CCEO can. 783, §
1), disposição também presente no Ordo Celebrandi
Matrimonium = OCM 12.
E
no discurso do Santo Padre à Assembleia Plenária do Conselho
para a Família (4 de Outubro de 1991) acrescentava: «Quanto
maiores forem as dificuldades ambientais para conhecer a
verdade do sacramento cristão e da própria instituição
matrimonial, tanto maiores devem ser os esforços de preparar
adequadamente os esposos para as suas responsabilidades». E
continuava, ainda com observações mais concretas referentes
aos cursos propriamente ditos: «Tendes podido observar que,
dada a necessidade de realizar tais cursos nas paróquias,
considerando os resultados positivos dos vários métodos
usados, parece conveniente que se proceda a uma determinação
exacta dos critérios a adoptar, sob a forma de Guia ou de
Directório, para oferecer uma ajuda válida às Igrejas
particulares». Tanto mais que no interior das Igrejas
particulares, por parte «do povo da vida e pela vida»,
resulta decisiva a responsabilidade da família: é uma
responsabilidade que brota da própria natureza dela - uma
comunidade de vida e de amor, fundada sobre o matrimónio e da
sua missão que é «guardar, revelar e comunicar o amor» (EV
92 e cf. FC 17).
5. Para tal fim, o Conselho Pontifício para a Família
oferece este documento que tem por objectivo a preparação para
o sacramento do Matrimónio e a sua celebração.
As linhas que emergem constituem um itinerário para a
preparação remota, próxima e imediata para o sacramento do
Matrimónio (cf. FC 66). O material aqui fornecido é
destinado em primeiro lugar às Conferências Episcopais, aos
Bispos e seus colaboradores para a pastoral da preparação para
o matrimónio, mas - e não poderia ser de outra maneira - os
próprios noivos estão envolvidos e são objecto da preocupação
pastoral da Igreja.
6. Deverá reservar-se particular atenção pastoral ao confronto
com noivos que se encontram em situações especiais, previstas
pelo CIC, can. 1071, 1072, e 1125, do CCEO, can.
789 e 814, para os quais as linhas que serão traçadas no
documento, mesmo quando não possam ser totalmente aplicadas,
podem apesar disso ser úteis para uma recta orientação e um
devido acompanhamento dos noivos.
A
Igreja, fiel à vontade e aos ensinamentos de Cristo, com a sua
legislação, exprime a sua caridade pastoral no cuidado de cada
situação dos fiéis. Os critérios propostos são instrumentos de
auxílio positivo, e não devem ser tomados como ulteriores
exigências constritivas.
7. A motivação doutrinal de fundo que inspira o
documento-guia nasce da convicção de que o sacramento do
matrimónio é um bem que tem a sua origem na Criação e que, por
isso, afunda as suas raízes na natureza humana. «Não lestes
como o Criador, no princípio, os fez homem e mulher? E disse:
Por isso o homem deixará pai e mãe e se unirá com a sua
mulher, e os dois serão uma só carne» (Mt 19, 4-5).
Portanto, aquilo que a Igreja realiza em favor da família e do
matrimónio contribui certamente par a o bem da sociedade,
enquanto tal, e de todas as pessoas, porque o matrimónio
cristão, mesmo na sua expressão de novidade de vida, realizada
pelo Cristo Ressuscitado, exprime sempre a verdade do amor
conjugal e é como uma profecia que anuncia, claramente, a
verdadeira exigência do ser humano: homem e mulher, chamados,
desde a sua origem, a viver na comunhão de vida e de amor e na
complementaridade que levam a conseguir a promoção da
dignidade humana dos cônjuges, o bem dos filhos e o bem da
própria sociedade, com «a defesa e a promoção da vida...
tarefa e responsabilidade de todos» (EV 91).
8. Por isso, o presente documento contempla quer
as realidades humanas naturais próprias da instituição divina,
quer as realidades específicas do sacramento instituído por
Cristo, e articula-se, em concreto, em três partes:
1) A importância da preparação para o matrimónio cristão;
2) As etapas ou momentos da preparação;
3) A celebração do matrimónio.
I
A IMPORTÂNCIA DA PREPARAÇÃO
PARA O MATRIMÓNIO CRISTÃO
9. Ponto de partida para um itinerário de preparação
para o matrimónio é o conhecimento de que o contrato conjugal
foi assumido e elevado pelo Senhor Jesus Cristo, na força do
Espírito Santo, a sacramento da Nova Aliança. Associa os
cônjuges ao amor oblativo de Cristo Esposo pela Igreja, Sua
Esposa (cf. Ef 5, 25-32) tornando-os imagem e
participantes deste amor, faz deles um louvor ao Senhor e
santifica a união conjugal e a vida dos fiéis cristãos que o
celebram, dando origem à família cristã, igreja doméstica e
«primeira célula vital da sociedade», (Apostolicam
Actuositatem, 11) e «santuário da vida» (EV
92 e também nn. 6, 88, 94). O sacramento é, portanto,
celebrado e vivido no coração da Nova Aliança, isto é, no
mistério pascal. É Cristo, Esposo no meio dos seus (cf.
Gratissimam Sane, 18; Mt 9, 15), que é fonte de
todas as energias. Os casais e as famílias cristãs, por isso,
não estão isolados nem abandonados.
Para os cristãos o matrimónio, que tem a sua origem em Deus
criador, implica além disso uma verdadeira vocação e um
particular estado e vida de graça. Tal vocação, para ser
amadurecida, requer uma preparação adequada e especial, e é um
caminho específico de fé e de amor, tanto mais que esta
vocação é dada ao casal para o bem da Igreja e da sociedade. E
isto com todo o significado e força de um empenho público,
assumido diante de Deus e da sociedade, que vai além dos
limites individuais.
10. O matrimónio, como comunidade de vida e de amor,
quer como instituição divina natural, quer como sacramento,
não obstante as dificuldades presentes, conserva sempre em si
uma fonte de energias formidáveis (cf. FC 43), que, com
o testemunho dos esposos, se pode tornar uma Boa Notícia, e
contribuir fortemente para a nova evangelização e assegurar o
futuro da sociedade. Tais energias precisam todavia de ser
descobertas, apreciadas e valorizadas, pelos próprios esposos
e pela comunidade eclesial na fase que precede a celebração do
matrimónio e que constitui a preparação para ele.
Há numerosíssimas dioceses no mundo, empenhadas em descobrir
formas de fazer uma cada vez mais conveniente preparação para
o matrimónio. São muitas as experiências positivas que foram
transmitidas ao Conselho Pontifício para a Família e que, sem
dúvida, se vão consolidando cada vez mais e trarão um auxílio
válido, se conhecidas e valorizadas pelas Conferências
Episcopais e por cada Bispo na pastoral das Igrejas
locais.
O
que aqui se chama Preparação compreende um amplo e
exigente processo de educação para a vida conjugal, a qual
deve ser considerada no conjunto dos seus valores. Por isso, a
preparação para o matrimónio, se se considerar o momento
psicológico e cultural actual, representa uma necessidade
urgente. De facto, é educar para o respeito e a protecção da
vida, que no Santuário das famílias se deve tornar uma
verdadeira e própria cultura da vida humana em todas as suas
manifestações e estados para aqueles que fazem parte do povo
da vida e para a vida (cf. EV 6, 78,
105). A própria realidade do matrimónio é tão rica que requer
primeiramente um processo de sensibilização a fim de que os
noivos sintam a necessidade de se preparar. A pastoral
familiar oriente, por isso, os seus melhores esforços para que
tal preparação seja de qualidade, recorrendo também a
subsídios de pedagogia e psicologia de sã orientação.
Em outro documento, recentemente publicado (8 de Dezembro de
1995) pelo Conselho Pontifício para a Família e intitulado
Sexualidade humana: verdade e significado. Orientações
educativas em família, o mesmo Conselho vai ao encontro
das famílias na sua tarefa de formação dos filhos sobre a
sexualidade.
11. Finalmente, tornou-se mais imperativa a solicitude
da Igreja em ordem a esta questão, pelas circunstâncias
actuais - a que nos referimos acima - nas quais se constatam,
por um lado, a recuperação de valores e de aspectos
importantes do matrimónio e da família e se reconhece o
florescimento de testemunhos felizes de inúmeros cônjuges e
famílias cristãs. Por outro lado, aumenta o número daqueles
que ignoram ou recusam as riquezas do matrimónio com um tipo
de desconfiança que chega a duvidar ou repelir os seus bens e
valores (cf. GS 48). Hoje observamos, alarmados, a
difusão de uma «cultura» ou de uma mentalidade desconfiada em
relação à família como valor necessário para os esposos, para
os filhos e para a sociedade. Há atitudes e medidas,
contempladas nas legislações, que não ajudam a família fundada
sobre o matrimónio e negam até mesmo os seus direitos. De
facto, uma atmosfera de secularização tem-se difundido em
diversas partes do mundo e arrasta especialmente os
jovens submetendo-os à pressão de um ambiente de secularismo
no qual se acaba por perder o sentido de Deus e, por
consequência, perde-se também o sentido profundo do amor
esponsal e da família. Não será negar a verdade de Deus,
fechar a própria fonte e manancial deste íntimo mistério? (cf.
GS 22). A negação de Deus, nas suas diversas formas,
implica muitas vezes a recusa das instituições e das
estruturas que pertencem ao desígnio de Deus, começado a
concretizar-se desde a Criação (cf. Mt 19, 3ss). Desta
maneira, tudo é concebido como fruto da vontade humana e ou de
consentimentos que podem mudar.
12. Nos países em que o processo de descristianização
está mais difundido, é evidente a preocupante crise dos
valores morais e, em particular, a perda da identidade do
matrimónio e da família cristã e, portanto, do próprio sentido
do noivado. Ao lado destas perdas está a crise de valores no
interior da família, para a qual contribui um clima de
permissividade difusa, mesmo legal. Isto é incentivado não
pouco pelos meios de comunicação social que exibem modelos
contrários como se fossem verdadeiros valores. Forma-se assim
um contexto aparentemente cultural que se oferece às novas
gerações como alternativa à concepção da vida conjugal e do
matrimónio, ao seu valor sacramental e à sua ligação com a
Igreja.
Fenómenos que confirmam esta realidade e que reforçam a dita
cultura estão ligados a novos estilos de vida que desvalorizam
as dimensões humanas dos contraentes, com desastrosas
consequências para a família. Entre estes, recorda-se aqui a
permissividade sexual, a diminuição do número de matrimónios
ou o adiá-los continuamente, o aumento dos divórcios, a
mentalidade contraceptiva, o difundir-se do aborto voluntário,
o vazio espiritual e a insatisfação profunda que contribuem
para a difusão da droga, do alcoolismo, da violência e do
suicídio entre os próprios jovens e os adolescentes.
Em outra áreas do mundo, as situações de subdesenvolvimento,
até à extrema pobreza, à miséria, assim como a presença de
elementos culturais adversos ou alheios à visão cristã, tornam
difícil e precária a própria estabilidade da família e o
constituir-se de uma profunda educação para o amor cristão.
13. A agravar a situação contribuem as leis
permissivas, com toda a força para forjar uma mentalidade que
fere a família (cf. EV 59), em matéria de divórcio,
aborto, liberdade sexual. Muitos meios de comunicação
difundem, e colaboram para estabelecer um clima de
permissividade e criam um contexto que impede aos jovens o
crescimento normal na fé cristã, a ligação com a Igreja e a
descoberta do valor sacramental do matrimónio e das exigências
que derivam da sua celebração. É verdade que uma educação para
o matrimónio foi sempre necessária, mas a cultura cristã
permitia uma mais fácil colocação e assimilação dela. Hoje,
isto é, às vezes, mais trabalhoso e mais urgente.
14. Por todas estas razões, Sua Santidade João Paulo II,
na Exortação Apostólica Familiaris Consortio - que
recolhe os frutos do Sínodo sobre a Família, de 1980 indica
que «a preparação dos jovens para o matrimónio e para a vida
familiar é necessária hoje mais do que nunca» (FC 66) e
urge «promover melhores e mais intensos programas de
preparação para o matrimónio, a fim de eliminar, o mais
possível, as dificuldades com que se debatem tantos casais, e
sobretudo para favorecer positivamente o aparecimento e o
amadurecimento de matrimónios com êxito» (ibid.).
Na mesma linha, e a fim de responder de modo orgânico às
ameaças e exigências do momento presente, é oportuno que as
Conferências Episcopais se apressem a publicar «um
Directório para a pastoral da família» (ibid.).
Nele sejam procurados e delineados os elementos considerados
necessários para uma pastoral mais incisiva que tenda a
recuperar a identidade cristã do matrimónio e da família, a
fim de que a própria família chegue a ser uma comunidade de
pessoas ao serviço da vida humana e da fé, célula primeira e
vital da sociedade, comunidade crente e evangelizadora,
verdadeira «Igreja doméstica, centro de comunhão e de serviço
eclesial» (ibid.) «chamada a anunciar, celebrar e
servir o Evangelho da vida» (EV 92, e também nn.
28, 78, 79, 105).
15. Dada a importância do tema, o Conselho Pontifício
para a Família, tomando conhecimento das diversas iniciativas
que surgiram nesta linha da parte de não poucas Conferências
Episcopais e de muitos Bispos diocesanos, convida a prosseguir
com renovado empenho neste serviço pastoral. Eles prepararam
um material útil para dar um contributo à preparação do
matrimónio e para o acompanhamento da vida familiar. Em
continuidade com as directivas da Sé Apostólica, o Conselho
Pontifício propõe estes pontos de reflexão referidos
exclusivamente a uma parte do citado Directório: aquela
que se refere à preparação para o sacramento do Matrimónio.
Pode assim servir para melhor delinear e desenvolver os
aspectos necessários à preparação adequada para o matrimónio e
para a vida da família cristã.
16. A Palavra de Deus, viva na tradição da Igreja e
aprofundada pelo Magistério, sublinha que o matrimónio implica
para os esposos cristãos a resposta a uma vocação de Deus e a
aceitação da missão de serem sinal do amor de Deus para todos
os membros da família humana, sendo participação da aliança
definitiva de Cristo com a Igreja. Assim, os esposos tornam-se
cooperadores do Criador e Salvador no dom do amor e da vida.
Por isso a preparação para o matrimónio cristão pode-se
classificar como um itinerário de fé, que não termina com a
celebração do matrimónio mas que continua em toda a vida
familiar, e assim a nossa prospectiva não se encerra no
matrimónio como acto, no momento da celebração, mas como
estado permanente. É também por isso que a preparação é uma
«ocasião privilegiada para que os noivos descubram e
aprofundem a fé recebida no baptismo e alimentada com a
educação cristã. Desta forma reconhecem e acolhem livremente a
vocação de seguir o caminho de Cristo e de se pôr ao serviço
do Reino de Deus no estado matrimonial» (FC 51).
Os Bispos têm consciência da necessidade urgente e
indispensável de propor e articular itinerários de formação
específica, no quadro de um processo de formação cristã que
seja gradual e contínuo (cf. OCM 15). Não será inútil,
de facto, recordar que uma verdadeira preparação é orientada
para uma consciente e livre celebração do Matrimónio. Mas esta
celebração é fonte e expressão de implicações mais
empenhativas e permanentes.
17. Resulta da experiência de muitos pastores e
educadores que o período do noivado possa ser tempo de
descoberta recíproca, mas também de aprofundamento da fé e,
por isso, tempo de especiais dons sobrenaturais para uma
espiritualidade pessoal e interpessoal; infelizmente, para
alguns este período, destinado à maturação humana e cristã,
pode ser perturbado por um uso irresponsável da sexualidade
que não chega à maturação do amor esponsal. E, assim, alguns
chegam a uma espécie de apologia das relações
pré-matrimoniais.
Um feliz resultado do aprofundamento na fé dos noivos é também
condicionado pela sua formação precedente. Por outro lado, o
modo como é vivido este período terá certamente uma influência
sobre a vida futura dos cônjuges e da família. Daqui a
importância decisiva do auxílio que é oferecido aos noivos
pelas respectivas famílias e por toda a comunidade eclesial.
Isto é também motivo de oração; significativa a este propósito
é a bênção dos noivos prevista no De benedictionibus (nn.
195-214), onde se lembram os sinais deste empenho inicial: o
anel, a troca recíproca de presentes, ou outros costumes (nn.
209-210). É preciso no entanto reconhecer a densidade humana
do noivado, evitando encará-lo de maneira banal.
Por isso, seja a riqueza do matrimónio como a do
sacramento do Matrimónio, seja o relevo decisivo que
assume o período do noivado, hoje muitas vezes prolongado por
vários anos (com as dificuldades de diversos tipos que tal
situação implica), são razões para requererem uma solidez
particular desta formação.
18. Segue-se que a programação diocesana e paroquial -
com planos pastorais que privilegiam a pastoral familiar, a
qual enriquece o conjunto da vida eclesial - supõe que a
tarefa formativa encontre o seu espaço adequado e o seu
desenvolvimento e que, entre as dioceses e no âmbito das
Conferências Episcopais, as melhores experiências possam ser
verificadas e comunicadas numa troca de experiências
pastorais. Resulta portanto também importante conhecer as
formas de catequese e de educação que são dadas aos
adolescentes, sobre os vários tipos de vocações e sobre o amor
cristão, os itinerários que são elaborados pelos noivos, as
modalidades com que são inseridos nesta formação os casais de
esposos mais amadurecidos na fé e as melhores experiências, a
fim de criar um clima espiritual e cultural idóneo para os
jovens que se preparam para o matrimónio.
19. No processo de formação, conforme é recordado
também na Exortação Apostólica Familiaris Consortio, é
necessário distinguir três etapas ou momentos principais na
preparação para o matrimónio: remota, próxima e imediata.
As metas particulares próprias de cada etapa serão atingidas
se os noivos além das qualidades humanas fundamentais e as
verdades de fé basilares - conhecerem também os principais
conteúdos teológico-litúrgicos que percorrem as diferentes
fases da preparação. Por consequência os noivos, num esforço
de conformar a sua vida com esses valores, conseguirão aquela
formação que os dispõe para a vida de cônjuges.
20. A preparação para o matrimónio deve inscrever-se na
urgência de evangelizar a cultura - permeando-a nas raízes
(cf. Exortação Apostólica Evangelii Nuntiandi, 19)
- em tudo aquilo que se refere à instituição do matrimónio:
fazer penetrar o espírito cristão nas mentes e nos
comportamentos, nas leis e nas estruturas da comunidade onde
vivem os cristãos (cf. Catecismo da Igreja Católica, n.
2105). Esta preparação, quer implícita quer explícita,
constitui um aspecto da evangelização, e assim se pode
aprofundar a força da afirmação do Santo Padre: «A família é o
coração da Nova Evangelização» (...). A própria preparação
«compete primariamente aos cônjuges, chamados a serem
transmissores da vida, apoiados numa consciência sempre
renovada do sentido da geração, enquanto acontecimento
onde, de modo privilegiado, se manifesta que a vida humana
é um dom recebido a fim de, por sua vez, ser dado» (EV
92).
Para além dos valores religiosos, o matrimónio, como
fundamento da família, difunde sobre a sociedade abundantes
bens e valores que reforçam a solidariedade, o respeito, a
justiça e o perdão nos relacionamentos pessoais e colectivos.
Por sua vez a família, fundada sobre o matrimónio, espera da
sociedade «ser reconhecida na sua identidade e aceite
na sua subjectividade social» (Gratissimam Sane,
17), e tornar-se assim «coração da civilização do amor» (ibid.
13).
Toda a diocese se deve empenhar nesta tarefa e dar-lhe o
devido apoio. O ideal seria criar uma Comissão diocesana para
a preparação para o matrimónio, integrando um grupo para a
pastoral familiar composto de casais de esposos com
experiência paroquial, de movimentos, de peritos.
Tal Comissão diocesana teria a tarefa da formação, do
acompanhamento e da coordenação, em colaboração com centros, a
vários níveis, empenhados neste serviço. A Comissão, por sua
vez, deveria ser formada por redes de equipas de leigos
escolhidos colaborando para a preparação em sentido amplo, e
não só nos cursos. Deveria servir-se da ajuda de um
coordenador, normalmente presbítero, em nome do Bispo. No caso
de coordenação ser confiada a um leigo ou a um casal, seria
oportuna a assistência de um presbítero.
Tudo isto deve entrar no âmbito organizativo da diocese, com
as suas estruturas correspondentes, como possíveis zonas a que
é anteposto um Vigário Episcopal e vigários forâneos.
II
AS ETAPAS OU MOMENTOS DA PREPARAÇÃO
21. As etapas ou momentos a que nos referiremos não são
rigidamente definidos. De facto, não se podem fixar nem em
relação à idade dos destinatários, nem em relação à duração.
Todavia, é útil conhecê-los como itinerários e instrumentos de
trabalho, sobretudo por causa dos conteúdos a transmitir. São
articulados em: preparação remota, próxima e imediata.
A. Preparação remota
22. A preparação remota abraça a infância, a
pré-adolescência e a adolescência, e desenrola-se sobretudo na
família, e também na escola e nos grupos de formação, como
auxílios válidos. É um período em que é transmitida e como que
instilada a estima por todo o autêntico valor humano, seja nos
relacionamentos interpessoais, seja nos sociais, com tudo o
que isto significa para a formação do carácter, o domínio e a
estima de si, o recto uso das próprias inclinações, o respeito
também para com as pessoas do outro sexo. Requer-se, além
disso, especialmente para os cristãos, uma sólida formação
espiritual e catequética (cf. FC 66).
23. Na Carta às Famílias Gratissimam Sane, João
Paulo II recorda duas verdades fundamentais na tarefa da
educação: «a primeira é que o homem é chamado a viver na
verdade e no amor; a segunda é que cada homem se realiza
através do dom sincero de si» (n.16). A educação das crianças
começa, por isso, antes do nascimento, no ambiente em que a
vida nova do nascituro é esperada e acolhida, especialmente
com o diálogo de amor entre a mãe e a sua criatura (cf.
ibid. 16), e continua na infância, dado que a educação é
«sobretudo uma "oferta" de humanidade por parte de ambos os
pais: estes comunicam juntos a sua humanidade madura ao
recém-nascido» (ibid.). «Na geração de uma nova vida,
eles tomam consciência de que o filho "se é fruta da recíproca
doação de amor dos pais, é, por sua vez, um dom para ambos: um
dom que promana do dom"» (EV 92).
A
educação cristã no seu sentido integral, que implica a
transmissão e a consolidação dos valores humanos e cristãos
como afirma o Concílio Vaticano II «não visa apenas à
maturidade da pessoa humana acima descrita, mas objectiva em
primeiro lugar que os baptizados sejam gradativamente
introduzidos no conhecimento do mistério da salvação e se
tornem de dia para dia mais conscientes do dom recebido da
fé... sejam treinados a orientar a própria vida segundo o
homem novo na justiça e na santidade da verdade» (Gravissimum
Educationis, 2).
24. Não pode faltar, neste período, também uma leal e
corajosa educação para a castidade, para o amor como dom de
si. A castidade não é mortificação do amor, mas condição de
autêntico amor. De facto, se a vocação ao amor conjugal é
vocação ao dom de si no matrimónio, é necessário chegar a
possuir-se verdadeiramente a si mesmo para se poder doar.
A
este respeito, é importante a educação sexual recebida dos
pais nos primeiros anos da infância e da adolescência, como
foi indicado pelo documento deste Conselho Pontifício para a
Família, já recordado acima, no n. 10.
25. Nesta etapa ou momento da preparação remota são
atingidos objectivos específicos. Sem ter a pretensão de se
fazer uma lista exaustiva deles, de modo indicativo recorda-se
que tal preparação deverá, antes de mais, conseguir a meta
pela qual cada fiel, chamado ao matrimónio, compreenda a fundo
que o amor humano, à luz do amor de Deus, assume um papel
central na ética cristã. De facto, a vida humana, como
vocação-missão, é chamamento ao amor que tem a sua nascente e
o seu fim em Deus, «sem excluir a possibilidade do dom total
de si a Deus na vocação à vida sacerdotal ou religiosa» (FC
66). Neste sentido é preciso recordar que a preparação
remota, mesmo quando se detém sobre conteúdos doutrinais de
carácter antropológico, se coloca na perspectiva do matrimónio
no qual o amor humano se torna participação, além de sinal, do
amor que acontece entre Cristo e a Igreja. Assim, o amor
conjugal torna presente entre os homens o próprio amor divino
tornado visível na redenção. A passagem ou conversão de um
nível de fé mais exterior e vago, próprio de muitos jovens, a
uma descoberta do «mistério cristão» é uma passagem essencial
e decisiva: uma fé que implica a comunhão de Graça e de amor
com o Cristo Ressuscitado.
26. A preparação remota terá atingido os seus
principais objectivos no momento em que tenha consentido
assimilar os fundamentos para adquirir, cada vez mais, os
parâmetros de um recto juízo acerca da hierarquia de valores
necessária para escolher o que de melhor oferece a sociedade,
segundo o conselho de S. Paulo: «Examinai todas as coisas,
conservai o que é bom» (1 Tess. 5,19). Nem se pode
esquecer que, mediante a graça de Deus, o amor é curado,
fortalecido e intensificado mesmo através dos necessários
valores ligados à doação, ao sacrifício, à renúncia e
abnegação. Já nesta fase de formação, a ajuda pastoral deverá
ser orientada a procurar que o comportamento moral seja regido
pela fé. Um tal estilo de vida cristã encontra o seu
estímulo, apoio e consistência no exemplo dos pais que se
torna para os nubentes um verdadeiro testemunho.
27. Esta preparação não deve perder de vista um facto
muito importante que consiste em ajudar os jovens a adquirir,
em confronto com o ambiente, uma capacidade crítica e a terem
também a coragem cristã de quem sabe estar no mundo sem ser do
mundo. Nesse sentido leiamos a Carta a Diogneto,
documento venerável desde a primeiríssima época cristã e de
reconhecida autenticidade: «Os cristãos não se diferenciam do
resto dos homens nem pelo território, nem pela língua, nem
pelos costumes de vida... (contudo) propõem-se uma forma de
vida maravilhosa e, todos admitem, incrível... Como todos os
outros, casam-se e têm filhos, mas não matam as suas crianças.
Têm em comum a mesa, mas não o tálamo. Vivem na carne, mas não
segundo a carne» (V, 1, 4, 6, 7). A formação deverá conseguir
uma mentalidade e uma personalidade capazes de não se deixar
arrastar pelas concepções contrárias à unidade e à
estabilidade do matrimónio, para assim poder reagir contra as
estruturas do assim chamado pecado social que «se
repercute, com maior ou menor veemência, com maior ou menor
dano, sobre toda a estrutura social e sobre a inteira família
humana» (Exortação Apostólica Reconciliatio et Paenitentia,
16). É diante destes influxos de pecado e de tantas pressões
sociais que deve ser revigorada uma consciência crítica.
28. O estilo cristão de vida, testemunhado pelos
lares cristãos, é já uma evangelização, é o próprio fundamento
da preparação remota. De facto, outra meta é constituída pela
apresentação da missão educativa dos próprios pais. É na
família, igreja doméstica, que os pais cristãos são as
primeiras testemunhas e os formadores dos filhos seja no
crescimento da «fé-esperança-caridade», seja na configuração
da vocação própria de cada um deles. «Os pais são os
primeiros e principais educadores dos seus filhos e têm
também neste campo uma competência fundamental: são
educadores porque pais» (Gratissimam Sane, 16).
Para isto os pais têm necessidade de oportunos e adequados
auxílios.
29. Entre eles, deve-se incluir, antes de mais, a
paróquia como lugar de formação eclesial cristã; é nela que se
aprende um estilo de convivência comunitária (cf.
Sacrosantum Concilium, 42). Não devemos esquecer, além
disso, a escola, as outras instituições educativas, os
movimentos, os grupos, as associações católicas e, obviamente,
as das próprias famílias cristãs.
Possuem particular relevo, nos processos educativos dos
jovens, os meios de comunicação de massa, que deveriam ajudar
positivamente a missão da família na sociedade e não, pelo
contrário, causar-lhe dificuldades.
30. Este processo educativo deve ser também assumido
pelos catequistas, pelos animadores da pastoral juvenil e
vocacional e sobretudo pelos pastores que aproveitarão o
momento das homilias durante as celebrações litúrgicas, e de
outras formas de evangelização, de encontros pessoais, de
itinerários de compromisso cristão, para sublinhar e
evidenciar os pontos que contribuem para uma preparação
orientada a um possível matrimónio (cf. OCM 14).
31. É necessário, por isso, «inventar» modalidades de
formação permanente para os adolescentes no período que
precede o noivado e que se segue às etapas da iniciação
cristã; e é sumamente útil a troca das experiências que mais
respondem a este propósito. As famílias, unidas nas paróquias,
nas instituições, em diversas formas de associações, ajudem a
criar um clima social em que o amor responsável seja são e,
nos casos em que ele é inquinado, por exemplo, pela
pornografia, possam reagir apoiadas no direito da família.
Tudo isto faz parte de uma «ecologia humana» (cf.
Centesimus Annus, 38).
B. Preparação próxima
32. A preparação próxima desenrola-se durante o período
do noivado. Articula-se em cursos específicos e é distinta da
imediata, que geralmente se concentra nos últimos encontros
entre os noivos e os agentes de pastoral, antes da celebração
do matrimónio. Parece oportuno que, durante a preparação
próxima, seja dada a possibilidade de verificar a maturidade
dos valores humanos próprios da relação de amizade e de
diálogo que caracterizam o noivado. Em vista do novo estado de
vida que será vivida como casal, dê-se oportunidade para
aprofundar a vida de fé e, sobretudo, aquilo que se refere ao
conhecimento da sacramentalidade da Igreja. É esta uma etapa
muito importante de evangelização, em que a fé deve incluir a
dimensão pessoal e comunitária tanto dos noivos quanto de suas
famílias. Nesse aprofundamento será também possível perceber
as suas eventuais dificuldades em viver uma autêntica vida
cristã.
33. O período desta preparação vem a coincidir em geral
com a época da juventude; pressupõe-se portanto tudo o que é
próprio da pastoral juvenil propriamente dita, que se ocupa do
crescimento integral da fé. A pastoral juvenil não se pode
separar do âmbito da família, como se os jovens formassem uma
espécie de «classe social» separada e independente. Ela deve
reforçar o sentido social dos jovens, em primeiro lugar com os
membros da sua família, orientando os seus valores para a
futura família que formarão. Os jovens terão já sido
coadjuvados no discernimento da sua vocação através do empenho
pessoal, e com a ajuda da comunidade, principalmente dos
pastores. Isto deve iniciar-se ainda antes do compromisso do
noivado. Quando a vocação se concretiza em direcção ao
matrimónio, será apoiada, em primeiro lugar, pela graça e
depois por uma preparação adequada. A dita pastoral juvenil
terá contudo presente que, por dificuldades de vários géneros,
como o facto duma «adolescência prolongada» e, portanto, duma
mais longa permanência na família - fenómeno novo e
preocupante -, o compromisso matrimonial dos jovens de hoje,
é, não poucas vezes, excessivamente adiado.
34. Tal preparação próxima deverá basear-se, antes de
mais, numa catequese alimentada pela escuta da Palavra de
Deus, interpretada com a orientação do Magistério da Igreja,
em vista de uma compreensão cada vez mais plena da fé, e de um
testemunho na vida concreta. O ensinamento deverá ser proposto
no contexto de uma comunidade de fé entre famílias,
especialmente no âmbito da paróquia, que - para tal fim -
participam e colaboram segundo os próprios carismas e as
próprias funções, para a formação dos jovens, alargando a sua
influência a outros grupos sociais.
35. Os noivos deverão ser instruídos sobre as
exigências naturais ligadas ao relacionamento interpessoal
homem-mulher no plano de Deus sobre o matrimónio e sobre a
família: o conhecimento em ordem à liberdade de consentimento
como fundamento da sua união, a unidade e indissolubilidade
matrimonial, a recta concepção de paternidade-maternidade
responsável, os aspectos humanos da sexualidade conjugal, o
acto conjugal com as suas exigências e finalidades, a recta
educação dos filhos. Tudo isto orientado para o conhecimento
da verdade moral e para a formação da consciência pessoal.
A
preparação próxima deverá certamente prever que os noivos
possuam os elementos basilares de carácter psicológico,
pedagógico, legal e médico, concernentes ao matrimónio e à
família. Todavia, especialmente no que se refere à doação
total e à procriação responsável, a formação teológica e moral
deverá ter um aprofundamento particular. De facto, o amor
conjugal é amor total, exclusivo, fiel e fecundo (cf.
Humanae Vitae, 9).
Hoje está firmemente reconhecida a base científica dos métodos
naturais de regulação da fertilidade. É útil o seu
conhecimento; o seu emprego, quando existam causas justas, não
deve permanecer mera técnica de comportamento, mas deve ser
inserido na pedagogia e no processo de crescimento do amor
(cf. EV 97). É então que a virtude da castidade entre
os cônjuges leva a viver a continência periódica (cf.
Catecismo da Igreja Católica, nn. 2366-2371).
Esta preparação deverá contudo garantir que os noivos cristãos
tenham ideias exactas, e um sincero «sentire cum ecclesia»,
sobre o próprio matrimónio, sobre os papéis mútuos da mulher e
do homem no casal, na família e na sociedade, sobre a
sexualidade e a abertura aos outros.
36. É também óbvio que se deverão ajudar os jovens a
tomar consciência de eventuais carências psicológicas e ou
afectivas, especialmente da incapacidade de abrir-se aos
outros e de formas de egoísmo que possam tornar vão o empenho
total da sua doação. Tal ajuda levará contudo a descobrir as
potencialidades e exigências de crescimento humano e cristão
da sua existência. Por isso, os responsáveis preocupar-se-ão
também de formar solidamente a consciência moral dos noivos
para que estejam preparados para a livre e definitiva escolha
do matrimónio que se exprimirá no consentimento mutuamente
dado diante da Igreja, por meio do pacto conjugal.
37. Durante este momento do itinerário serão
necessários encontros frequentes, num clima de diálogo, de
amizade, de oração, com a participação de pastores e de
catequistas. Estes deverão sublinhar que «a família celebra
o Evangelho da vida com a oração diária, individual e
familiar: nela, agradece e louva o Senhor pelo dom da vida e
invoca luz e força para enfrentar os momentos de dificuldade e
sofrimento, sem nunca perder a esperança». (EV 93). E,
além disso, os casais de esposos cristãos apostolicamente
empenhados, numa visual de são optimismo cristão, podem
contribuir para iluminar cada vez melhor a vida cristã no
contexto da vocação ao matrimónio e na complementaridade de
todas as vocações. Este período, portanto, não será somente de
aprofundamento teórico, mas antes um caminho de formação, no
qual os noivos, com o auxílio da graça e fugindo a qualquer
forma de pecado, se preparam para se doar a si mesmos, como
casal, a Cristo que sustém, purifica, nobilita o noivado e a
vida conjugal. Adquire assim sentido pleno a castidade
pré-matrimonial, e outras expressões como o mariage
coutumier no processo de crescimento do amor.
38. Segundo os sãos princípios pedagógicos da
gradualidade e globalidade do crescimento da pessoa, a
preparação próxima não deve desatender a formação para as
tarefas sociais e eclesiais próprias daqueles que deverão, com
o seu matrimónio, dar início às novas famílias. A intimidade
familiar não seja concebida como intimismo fechado em si
mesmo, mas antes como capacidade de interiorizar as riquezas
humanas e cristãs, ingénitas na vida matrimonial em vista de
uma cada vez maior doação aos outros. Por isso, a vida
conjugal e familiar, numa concepção aberta da família, exige
dos cônjuges que se reconheçam sujeitos que têm direitos mas
também deveres para com a sociedade e a Igreja. A este
respeito, será muito útil convidar a ler, e a reflectir, os
seguintes documentos da Igreja que são uma densa e encorajante
fonte de sabedoria humana e cristã: a Familiaris Consortio,
a Carta às Famílias Gratissimam Sana, a Carta dos
Direitos da Família, a Evangelium Vitae e outros.
39. Assim, a preparação próxima dos jovens fará
compreender que o empenho que vão assumir dando o seu
consentimento «diante da Igreja», exige já no período do
noivado que se inicie - abandonando, se tal for o caso,
práticas contrárias - um caminho de fidelidade recíproca. Este
empenho humano será valorizado pelos dons específicos que o
Espírito Santo concede aos noivos que o invocam.
40. Visto que o amor cristão é purificado, aperfeiçoado
e elevado pelo amor de Cristo para com a Igreja (cf. GS
49), os noivos imitem este modelo progredindo na consciência
da doação, sempre ligada ao respeito mútuo e à renúncia de si
que ajudam a crescer nele. Portanto, a doação recíproca
envolve cada vez mais o intercâmbio de dons espirituais e
apoio moral, para um crescimento no amor e na
responsabilidade. «O dom da pessoa exige ser duradouro e
irrevogável. A indissolubilidade do matrimónio deriva
primariamente da essência de tal dom: dom da pessoa à
pessoa. Nesta doação recíproca, manifesta-se o carácter
esponsal do amor» (Gratíssimam Sane, 11).
41. A espiritualidade esponsal, envolvendo a
experiência humana, nunca separada da vida moral, tem as suas
raízes no Baptismo e na Confirmação. O itinerário de
preparação dos noivos deverá, portanto, incluir uma
recuperação dos dinamismos sacramentais com um papel
particular dos sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia. O
sacramento da Reconciliação glorifica a misericórdia divina
para com a miséria humana, faz crescer a vitalidade baptismal
e os dinamismos próprios da Confirmação. Daqui o poder da
pedagogia do amor redimido que faz descobrir com assombro a
grandeza da misericórdia de Deus diante do drama do ser
humano, criado por Deus e mais maravilhosamente remido. A
Eucaristia, celebrando a memória da doação de Cristo à Igreja,
desenvolve o amor afectivo próprio do matrimónio na doação
quotidiana ao cônjuge e aos filhos, sem esquecer e deixar de
atender a que «a celebração que dá significado a qualquer
forma de oração e de culto é a que se exprime na existência
quotidiana da família, quando esta é uma existência feita
de amor e doação» (EV 93).
42. Para esta múltipla e harmónica preparação, é
preciso encontrar e formar adequadamente encarregados «ad hoc».
Será oportuno, portanto, criar um grupo, a diversos níveis, de
agentes que saibam ser enviados pela Igreja, constituído
especialmente por casais de esposos cristãos, entre os quais
não faltem, possivelmente peritos em medicina, em leis, em
psicologia, com um presbítero, para que sejam preparados para
as funções a desempenhar.
43. Por isso, os colaboradores e responsáveis sejam
pessoas de doutrina segura e fidelidade indiscutível ao
Magistério da Igreja, de modo que possam transmitir, com um
conhecimento suficiente e aprofundado e com o testemunho de
vida, as verdades de fé e as responsabilidades ligadas ao
matrimónio. É mais do que óbvio que estes agentes pastorais,
enquanto educadores, deverão estar também providos de
capacidade de acolhimento aos noivos, qualquer que seja o seu
estrato socio-cultural, a sua formação intelectual e
capacidades concretas. Além disso, o seu testemunho de vida
fiel e de alegre doação é uma condição indispensável para
desempenharem o seu cargo. Estas experiências de vida e os
seus problemas humanos poderão ser ponto de partida para
iluminar os nubentes com sabedoria cristã.
44. Isto implica um adequado programa de formação dos
agentes. Tal preparação destinada aos formadores torná-los-á
idóneos para expor, com adesão clara ao Magistério da Igreja,
com metodologia idónea e com sensibilidade pastoral, as linhas
fundamentais da preparação para o matrimónio, de que falámos,
e levar também o contributo específico, segundo a sua
competência, à preparação imediata, conforme os nn. 50-59. Os
agentes deverão receber a sua formação em Institutos Pastorais
expressamente para esse fim, e deverão ser cuidadosamente
escolhidos pelo Bispo.
45. Assim, o resultado final deste período de
preparação próxima será constituído por um claro conhecimento
das notas essenciais do matrimónio cristão: unidade,
fidelidade, indissolubilidade, fecundidade; a consciência de
fé sobre a prioridade da Graça sacramental, que associa os
esposos, sujeitos e ministros do sacramento, ao Amor de Cristo
Esposo da Igreja; a disponibilidade em viver a missão própria
das famílias no campo educativo social e eclesial.
46. Como recorda a Familiaris Consortio, o
itinerário formativo dos jovens noivos deverá, por isso,
prever: o aprofundamento da fé pessoal e a redescoberta dos
valores dos sacramentos e experiência de oração; a preparação
específica para a vida a dois «que, apresentando o matrimónio
como uma relação interpessoal do homem e da mulher em contínuo
desenvolvimento, estimule a aprofundar os problemas da
sexualidade conjugal e da paternidade responsável, com os
conhecimentos médico-biológicos essenciais que lhe estão
anexos, e os leve à familiaridade com métodos adequados de
educação dos filhos, favorecendo a aquisição dos elementos de
base para uma condução ordenada da família» (FC 66); a
«preparação para o apostolado familiar, para a fraternidade e
colaboração com as outras famílias, para a inserção activa nos
grupos, associações, movimentos e iniciativas que têm por
finalidade o bem humano e cristão da família» (ibid.).
Além disso, os nubentes sejam ajudados preventivamente, de
modo a poderem depois manter e cultivar o amor conjugal; a
comunicação interpessoal-conjugal; as virtudes e dificuldades
da vida conjugal; e como superar as inevitáveis «crises»
conjugais.
47. Todavia, o centro de tal preparação deverá ser
constituído pela reflexão na fé, através da Palavra de Deus e
da orientação do Magistério, sobre o sacramento do Matrimónio.
Dar-se-ão portanto aos nubentes a consciência de que o
tornar-se «uma só carne» (Mt 19, 6) em Cristo, na força
do Espírito, com o matrimónio cristão, significa imprimir à
própria existência uma nova conformação da vida baptismal. O
seu amor tornar-se-á, com o sacramento, expressão concreta do
amor de Cristo pela sua Igreja (cf. LG 11). À luz da
sacramentalidade, os próprios actos conjugais, a procriação
responsável, a acção educativa, a comunhão de vida, a
apostolicidade e a missionaridade ligadas à vida dos cônjuges
cristãos, são considerados momentos válidos de experiência
cristã. Cristo, embora de modo não ainda sacramental, sustenta
e acompanha o itinerário de graça e de crescimento dos noivos
para a participação no seu mistério de união com a Igreja.
48. A propósito de um eventual directório, que recolha
as melhores experiências em ordem à preparação para o
matrimónio, parece oportuno recordar o que o Santo Padre João
Paulo II disse no discurso de conclusão da Assembleia Plenária
do Conselho Pontifício para a Família, realizada de 30 de
Setembro a 5 de Outubro do ano de 1991: «É indispensável que à
preparação doutrinal sejam dados o tempo e os cuidados
necessários. A segurança do conteúdo deve ser o centro e o
objectivo essencial dos cursos, numa perspectiva que torne
mais consciente a celebração do Matrimónio e tudo o que dele
brota em relação à responsabilidade da família. As questões
relativas à unidade e à indissolubilidade do matrimónio, e
aquilo que se refere ao significado da união e da procriação
da vida conjugal e do seu acto específico, devem ser tratadas
com fidelidade e diligência, segundo o ensinamento claro da
Encíclica Humanae Vitae (cf. 11-12). Igualmente, tudo o
que se refere ao dom da vida, que os pais devem acolher de
maneira responsável, com alegria, como colaboradores do
Senhor. É bom que nos cursos seja privilegiado não só o que se
refere a uma liberdade madura e vigilante daqueles que desejam
contrair matrimónio, mas também à missão própria dos pais,
primeiros educadores dos filhos e primeiros evangelizadores».
Este Conselho Pontifício constata, com profunda satisfação,
que cresce a corrente que leva a um maior empenho e
consciência da importância e dignidade do noivado. De forma
semelhante exorta que a duração dos cursos específicos não
seja de tal modo breve que se reduzam a uma simples
formalidade. Deverá, pelo contrário, dar-se o tempo suficiente
para uma boa e clara apresentação dos assuntos fundamentais
acima indicados.
O
curso pode ser realizado nas paróquias se o número de noivos
for suficiente e se houver colaboradores preparados, ou nas
Vigararias episcopais ou Vigararias forâneas, formas ou
estruturas de coordenação paroquial. Às vezes podem ser
realizados por encarregados dos Movimentos familiares,
Associações ou grupos apostólicos orientados por um sacerdote
competente. É um campo que deveria ser coordenado pelo
organismo diocesano, que opere em nome do Bispo. Os
conteúdos, sem esquecer aspectos vários da psicologia, da
medicina e de outras ciências humanas, devem ser centrados
sobre a doutrina natural e cristã do matrimónio.
49. Nesta preparação, especialmente hoje, é necessário
formar e fortalecer os nubentes nos valores que se referem à
defesa da vida. De modo peculiar pelo facto de se tornarem
igreja doméstica e «Santuário da vida» (EV 92-94) farão
parte a novo título do «povo da vida e pela vida» (EV
6, 101). A mentalidade contraceptiva, que hoje impera em
tantos lugares, e as legislações permissivas espalhadas, com
tudo o que comportam de desprezo pela vida desde o momento da
concepção até à morte, constituem um conjunto de ataques
múltiplos a que a família está exposta, ferindo-a no mais
íntimo da sua missão e impedindo o seu desenvolvimento segundo
as exigências de um autêntico crescimento humano (cf.
Centesimus Annus, 39). Portanto, hoje mais do que nunca, é
necessária uma formação da mente e do coração dos componentes
e novos lares domésticos para não se conformarem com as
mentalidades dominantes. Poderão assim contribuir um dia, com
a sua vida de novas famílias, para criar e desenvolver a
cultura da vida, respeitando e acolhendo, no íntimo do seu
amor, as novas vidas como testemunho e expressão do anúncio,
celebração e serviço para com cada vida (cf. EV 83-84,
86, 93).
C. Preparação imediata
50. Onde tenha sido percorrido e assimilado um
itinerário conveniente ou cursos específicos durante o período
da preparação próxima (cf. n. 32 ss.), as finalidades da
preparação imediata poderão consistir nas seguintes:
a)
sintetizar o percurso do itinerário precedente, especialmente
nos conteúdos doutrinais, morais e espirituais, preenchendo
assim as eventuais carências da formação básica;
b)
realizar experiências de oração (retiros espirituais,
exercícios para nubentes) em que o encontro com o Senhor possa
fazer descobrir a profundidade e a beleza da vida
sobrenatural;
c)
realizar uma conveniente preparação litúrgica que preveja
mesmo a participação activa dos nubentes, com cuidado especial
no sacramento da Reconciliação;
d)
valorizar, por um conhecimento mais aprofundado de cada um, os
colóquios canonicamente previstos com o pároco.
Estas finalidades serão conseguidas através de encontros
especiais, de modo intensivo.
51. A utilidade pastoral e a experiência positiva dos
cursos de preparação para o matrimónio leva a dispensar deles
apenas por causas proporcionalmente graves. Por isso,
onde, por tais causas se apresentem casais com a iminência
urgente da celebração do matrimónio, sem a preparação próxima,
o pároco e seus colaboradores terão o cuidado de lhes
proporcionar algumas ocasiões para recuperar o conhecimento
conveniente dos aspectos doutrinais, morais e sacramentais que
foram expostos como próprios da preparação próxima e, por fim,
inseri-los-ão na fase de preparação imediata.
Requer-se isto pela necessidade de personalizar em concreto os
itinerários formativos, para aproveitar todas as ocasiões para
aprofundar o sentido daquilo que se realiza no sacramento, sem
afastar, por motivo da ausência de algumas etapas de
preparação, aqueles que revelam uma adequada disposição em
relação à fé e ao sacramento.
52. A preparação imediata para o sacramento do
Matrimónio deve encontrar ocasiões convenientes para iniciar
os noivos no rito matrimonial. Nesta preparação, além de se
aprofundar a doutrina cristã sobre o matrimónio e a família,
com particular referência aos deveres morais, os nubentes
devem ser ajudados a tomar parte consciente e activa na
celebração nupcial, entendendo também o significado dos gestos
e dos textos litúrgicos.
53. Esta preparação para o sacramento do Matrimónio
deveria ser o remate de uma catequese que ajude os noivos
cristãos a percorrer de novo, conscientemente, o seu
itinerário sacramental. É importante que eles saibam que se
unem no matrimónio enquanto baptizados em Cristo, que na sua
vida familiar se devem comportar em sintonia com o Espírito
Santo. Convém, portanto, que os futuros esposos se disponham
para a celebração do matrimónio para que ela seja válida,
digna e frutuosa, recebendo o sacramento da Penitência (cf.
Catecismo da Igreja Católica, n. 1622). A preparação
litúrgica do sacramento do Matrimónio deve valorizar os
elementos rituais actualmente disponíveis. Para que se veja
uma relação clara entre o sacramento nupcial e o mistério
pascal, a celebração do matrimónio é normalmente inserida na
celebração eucarística.
54. Como a Igreja se torna visível na diocese e esta se
articula nas paróquias, compreende-se como toda a preparação
canónico-pastoral para o matrimónio seja do âmbito paroquial e
diocesano. É, por isso, mais conforme com o significado
eclesial do sacramento que o matrimónio seja celebrado, como
norma (CIC can. 1115) na igreja da comunidade paroquial
a que pertencem os noivos.
É
bom que toda a comunidade paroquial tome parte nesta
celebração, à volta das famílias e dos amigos dos nubentes.
Nas várias dioceses tomem-se disposições sobre a matéria,
tendo em conta as situações locais, mas também favorecendo
decisivamente uma acção pastoral verdadeiramente eclesial.
55. Convidem-se aqueles que tomarão parte activa na
acção litúrgica a dispor-se oportunamente também para o
sacramento da Reconciliação e da Eucaristia. Explique-se às
testemunhas que elas são garantes não só de um acto jurídico,
mas também representantes da comunidade cristã, que participa
por meio delas num acto sacramental que lhe diz respeito,
visto que uma nova família é uma célula da Igreja. Pelo seu
carácter essencialmente social, o matrimónio requer uma
participação plena da sociedade e isto é expresso pela
presença das testemunhas.
56. A família é o lugar mais apropriado em que os pais,
em virtude do sacerdócio comum, podem realizar gestos sagrados
e administrar alguns sacramentais, a juízo do Ordinário do
lugar, como por exemplo, nas circunstâncias da Iniciação
Cristã, nos acontecimentos alegres ou dolorosos da vida
quotidiana, na Bênção da mesa. Um lugar peculiar é dado à
oração em família. Ela deve criar um clima de fé no interior
do lar e será um meio para viver, em relação aos filhos, uma
paternidade-maternidade mais plena, educando-os na oração e
introduzindo-os na descoberta progressiva do mistério de Deus
e no colóquio pessoal com Ele. Lembrem-se os pais que, através
da educação dos filhos, assumem a sua missão de anunciar o
Evangelho da vida (cf. EV 92).
57. A preparação imediata é uma ocasião propícia para
se iniciar uma pastoral matrimonial e familiar ininterrupta.
Deste ponto de vista, é preciso procurar que os esposos
conheçam a sua missão na Igreja. Nisto podem ser ajudados pela
riqueza que oferecem os diversos movimentos familiares, a
cultivar a espiritualidade conjugal e familiar e o modo de
realizar a sua tarefa na família, na Igreja e na sociedade.
58. A preparação dos noivos seja acompanhada de sincera
e profunda devoção a Maria, Mãe da Igreja, Rainha das
famílias; os próprios noivos sejam preparados para saber
compreender que a presença de Maria é tão activa na Grande
Igreja como na família, Igreja Doméstica; sejam também levados
a imitar Maria nas suas virtudes. Assim, a Sagrada Família,
isto é, o lar de Maria, José e Jesus, fará descobrir aos
noivos « como é doce e insubstituível a educação em família »
(Paulo VI, Discurso em Nazaré, 5, I, 1964).
59. A indicação do que é proposto criativamente pelas
várias comunidades para tornar mais profundas e adequadas
também estas fases da preparação próxima e imediata, será um
dom e um enriquecimento para toda a Igreja.
III
A CELEBRAÇÃO DO MATRIMÓNIO
60. A preparação para o matrimónio introduz na vida
conjugal, através da celebração do sacramento. Ela é o cume do
caminho de preparação percorrido pelos noivos e é fonte e
origem da vida conjugal. Para isso, a celebração não pode ser
reduzida a uma cerimónia, fruto da cultura e dos
condicionamentos sociológicos. Todavia, louváveis costumes
próprios dos diversos povos ou etnias podem ser assumidos na
celebração (cf. Sacrosanctum Concilium, 77; FC
67), com a condição de que eles exprimam, antes de mais, o
reunir-se da assembleia eclesial como sinal da fé da Igreja,
que reconhece no sacramento a presença do Senhor Ressuscitado
que une os esposos ao Amor Trinitário.
61. Compete aos Bispos, através das Comissões
litúrgicas diocesanas, dar disposições precisas e vigiar sobre
a actuação prática, para que na celebração do matrimónio se
cumpra a indicação dada no artigo 32 da Constituição sobre a
Liturgia, de modo que apareça, mesmo externamente, a igualdade
dos fiéis e também seja evitada toda a aparência de luxo.
Favoreça-se em tudo os modos de participação activa das
pessoas presentes na celebração nupcial. Dêem-se subsídios
idóneos para captar e saborear a riqueza do rito.
62. Lembrando-se de que onde dois ou três estão
reunidos em nome de Cristo (cf. Mt 18, 20), Ele está aí
presente, a celebração em estilo sóbrio (estilo que deve
continuar também nos festejos) não só deve ser expressão da
comunidade de fé, mas deve ser motivo de louvor ao Senhor.
Celebrar o casamento no Senhor e diante da Igreja significa
professar que o dom de graça dado aos cônjuges, da presença e
do amor de Cristo e do Seu Espírito, exige uma resposta
activa, com uma vida de culto em espírito e verdade, na
família cristã, «Igreja doméstica». Até para que a celebração
seja compreendida não só como acto legal, mas também como
momento de história da salvação nos cônjuges, e através do seu
sacerdócio comum, para o bem da Igreja e da sociedade, será
oportuno que todos os presentes sejam ajudados a participar
activamente na própria celebração.
63. Será, por isso, preocupação de quem preside
recorrer às possibilidades que o próprio ritual oferece,
especialmente na sua segunda edição típica promulgada em 1991
pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos
Sacramentos, para pôr em evidência o papel dos ministros do
sacramento do Matrimónio que, para os cristãos de Rito latino,
são os próprios esposos, e o valor sacramental da celebração
comunitária. Os esposos, com a fórmula da troca de
consentimento, poderão sempre recordar o aspecto pessoal,
eclesial e social que dela derivam para toda a sua vida, como
dom de um ao outro até à morte.4
O
Rito oriental reserva para o sacerdote assistente o papel de
ministro do matrimónio. Em qualquer caso, a presença do
sacerdote ou do ministro para isso delegado é necessária,
segundo a lei da Igreja, para a validade da união matrimonial,
e manifesta claramente o sentido público e social da aliança
esponsal tanto para a Igreja como para toda a sociedade.
64. Visto que o matrimónio, ordinariamente, se celebra
durante a Missa (cf. Sacrosancto Concilium, 78; FC
57), quando se trate de um matrimónio entre parte católica
e parte baptizada não católica, a celebração desenvolver-se-á
segundo as especiais disposições litúrgico-canónicas (cf.
OCM 79-117).
65. A celebração resultará mais activamente participada
se se fizer uso de monições particulares que introduzem no
sentido dos textos litúrgicos e no conteúdo das orações. A
sobriedade das próprias admonições deverá favorecer o
recolhimento e a compreensão da importância da celebração (cf.
OCM 52, 59, 65, 87, 93, 99), evitando que a celebração
se torne um momento didáctico.
66. O celebrante que preside e que torna manifesto à
assembleia o sentido eclesial daquele compromisso conjugal,
procurará envolver activamente os nubentes, juntamente com os
parentes e as testemunhas, na compreensão da estrutura do
rito, especialmente daquelas partes que o caracterizam, como:
a palavra de Deus, o consentimento dado e ratificado, a bênção
dos sinais que recordam o matrimónio (aneis, etc.), a solene
bênção dos esposos, a lembrança dos esposos no coração da
Oração Eucarística. «As diversas Liturgias são ricas em
orações de bênção e em epicleses que pedem a Deus a sua graça
e a bênção do novo casal, especialmente da esposa» (Catecismo
da Igreja Católica, n. 1624). Além disso será necessário
explicar o gesto da imposição das mãos sobre os «sujeitos-ministros»
do sacramento. Chamar-se-á a atenção de todos os presentes, a
propósito, para o estar de pé, o gesto da paz ou outros ritos
determinados pelas autoridades competentes, etc.
67. Quem preside, para chegar a um estilo celebrativo
ao mesmo tempo sóbrio e nobre, deverá ser ajudado pela
presença de ministrantes, de pessoas que animem e ajudem o
canto da parte dos fiéis, orientem as respostas e façam a
proclamação da Palavra de Deus. Com uma particular e concreta
atenção aos nubentes e à sua situação, o celebrante, evitando
de modo absoluto as preferências de pessoa, deverá, ele mesmo,
interrogar-se sobre a verdade dos símbolos que a acção
litúrgica usa. Assim, ao acolher e saudar os nubentes, os seus
pais, se presentes, as testemunhas e a assembleia, será o
intérprete vivo da comunidade que acolhe os nubentes.
68. A proclamação da Palavra de Deus seja feita por
leitores idóneos e preparados. Podem mesmo ser escolhidos
entre os presentes, especialmente entre as testemunhas, os
familiares, os amigos, porém não parece oportuno que sejam os
próprios nubentes: eles são de facto os primeiros
destinatários da Palavra de Deus proclamada. Mas a escolha das
leituras pode ser feita de acordo com os noivos, na fase da
preparação imediata. Desse modo guardarão mais facilmente a
Palavra de Deus para a traduzir na prática.
69. A homilia, que se deve sempre fazer, terá o seu
centro na apresentação do «grande mistério» que se está a
celebrar diante de Deus, da Igreja e da sociedade. «São Paulo
sintetiza o tema da vida familiar com a palavra: "grande
mistério"» (cf. Ef 5, 32; Gratissimam Sane,
19). Partindo dos textos proclamados pela Palavra de Deus eou
das orações litúrgicas, dever-se-á iluminar o sacramento e,
portanto, ilustrar as suas consequências na vida dos esposos e
nas famílias. Evitem-se referências supérfluas à pessoa dos
esposos.
70. As ofertas podem ser levadas pelos próprios esposos
ao altar, se o rito se desenrola com a celebração da Missa. Em
qualquer caso, a oração dos fiéis, convenientemente preparada,
não seja nem prolixa, nem pouco concreta. A Sagrada Comunhão,
segundo a oportunidade pastoral, poderá fazer-se sob as duas
espécies.
71. Cuidar-se-á de que os particulares da celebração
matrimonial sejam caracterizados por um estilo de sobriedade,
de simplicidade, de autenticidade. O tom de festa não deverá,
de facto, ser prejudicado por excesso de pompa.
72. A bênção solene dos esposos vem recordar que, no
sacramento do Matrimónio, é também invocado o dom do Espírito,
por meio do qual os cônjuges se tornam mais constantes na
mútuo concórdia e espiritualmente sustentados no cumprimento
da sua missão e também nas dificuldades da vida futura. Será
certamente conveniente, no quadro desta celebração, apresentar
como modelo de vida para os esposos cristãos o modelo da
Sagrada Família de Nazaré.
73. Enquanto que, pelo que se refere aos períodos de
preparação remota, próxima e imediata é bom recolher as
experiências em acto, a fim de se chegar a uma forte mudança
de mentalidade e de práxis, sobre a celebração, o cuidado dos
agentes de pastoral deverá ser posto em seguir e fazer
compreender aquilo que já está fixado e estabelecido pelo
ritual litúrgico. É óbvio que tal compreensão dependerá de
todo o processo da preparação e do nível de maturidade cristã
da comunidade.
* * *
Qualquer pessoa se pode dar conta que aqui estão propostos
alguns elementos para uma preparação orgânica dos fiéis
chamados ao sacramento do Matrimónio. É desejável que os
jovens casais sejam oportunamente acompanhados, especialmente
nos primeiros cinco anos de vida conjugal, por cursos
pós-matrimoniais, que se desenvolvam nas paróquias ou
vigararias forâneas, conforme o Directório para a Pastoral das
Famílias ao qual nos referimos acima, nos números 14, 15,
relacionando-se com a Exortação Apostólica Familiaris
Consortio, 66.
O
Conselho Pontifício para a Família confia às Conferências
Episcopais as presentes linhas de orientação para os seus
próprios directórios.
A
solicitude das Conferências Episcopais e dos Bispos fará com
que se tornem operativas nas comunidades eclesiais. Assim,
cada fiel terá mais presente que o sacramento do Matrimónio,
grande mistério (Ef 5, 21ss), é vocação para
muitos no Povo de Deus.
Cidade do Vaticano,
13 de Maio de 1996.
Alfonso Card. López Trujillo
Presidente do Conselho Pontifício para a Família
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S.E.R. Mons. Francisco Gil Hellín
Secretário
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