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O QUE OS NOIVOS DEVEM SABER
 

Conselhos práticos


1. Ides celebrar o vosso casamento numa Igreja que é o lugar de reunião habitual de uma comunidade cristã. Seria bom que antes do vosso casamento vos habituásseis a frequentar a Igreja em que ides casar. Tomai contacto com a comunidade e com a paróquia para organizar a vossa celebração e para conhecer as ajudas que vos podem proporcionar.

2. Para casardes, serão necessários dois processos preliminares:
      - o processo religioso (ou canónico), que tem necessariamente de ser organizado pelo Pároco, e
      - o processo civil, que corre na competente Conservatória do Registo Civil.


    Os dois processos, religioso e civil, são independentes e decorrem simultaneamente. De acordo com a Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa actualmente em vigor, o Estado reconhece efeitos civis ao casamento católico desde que se respeitem certas formalidades prévias.
    Os noivos devem começar, pois, por se dirigir ao Pároco da paróquia onde residem. Quando os noivos residem em paróquias diferentes qualquer dos Párocos é competente para organizar o processo religioso (ou canónico). Todavia, neste caso, a Conferência Episcopal Portuguesa recomenda que se mantenha o costume de organizar esse processo na paróquia da noiva, a não ser que o casamento se venha a realizar na paróquia do noivo, situação em que convém até que seja o Pároco do noivo a organizar o processo canónico.


     É de todo recomendável que os noivos se dirijam ao Pároco que vai tratar do processo com bastante antecedência e, em todo o caso, nunca menos de 3 meses antes da data prevista para o casamento.
     No primeiro encontro com o Pároco os noivos devem levar consigo apenas os seus documentos de identificação pessoal (Bilhetes de Identidade). Nesse encontro o Pároco lhes dirá que outros documentos serão necessários. O cumprimento desta regra muito simples evitará aos noivos o pedido de documentos desnecessários e dispensá-los-á de passos inúteis. De notar que, quando o casamento religioso se vai realizar numa igreja ou capela que não estão a cargo do Pároco que organizou o processo, têm os noivos de entregar ao Pároco do lugar onde se vai realizar a cerimónia religiosa um documento específico, a Atestação Final, emitido pela Cúria Diocesana.


     Assim, como para o casamento na Igreja os noivos devem comparecer perante o Pároco, também para organizarem o respectivo processo civil preliminar ou preparatório os noivos devem dirigir-se oportunamente à respectiva Conservatória do Registo Civil. A Conservatória, após a afixação dos editais e da verificação de que não há impedimentos de ordem civil, emite um Certificado para Casamento que os noivos têm obrigatoriamente de apresentar ao Pároco da paróquia onde se vai realizar a cerimónia religiosa do casamento com, pelo menos, 8 dias de antecedência sobre a data prevista. Uma vez que este Certificado para Casamento tem um prazo máximo de validade de 90 dias, o processo civil deve iniciar-se cerca de 3 meses antes da data prevista para o casamento.


     Convém não confundir o processo civil preliminar, e o respectivo Certificado de Casamento emitido pela Conservatória, com um casamento civil. Os noivos só vêm a estar casados no civil após a transcrição pela Conservatória do duplicado do Assento de Casamento. O Assento de Casamento é um documento enviado, nos três dias úteis após a cerimónia religiosa, pelo Pároco do lugar onde esta se realizou para a Conservatória. Passada uma semana sobre a data do casamento será possível aos cônjuges solicitar uma Certidão de Casamento na Conservatória onde decorreu o respectivo processo preliminar e, só então, o casamento civil fica certificado.
     No primeiro contacto o Pároco dar-vos-á as instruções adequadas. De qualquer modo, é conveniente que vos certifiqueis com a devida antecedência de que tudo está convenientemente organizado e regularizado.

3. Apesar de toda a preparação que naturalmente fostes fazendo durante o vosso namoro, é necessária uma preparação adequada e próxima para o vosso casamento, frequentai por isso com interesse o Curso de Preparação para o Matrimónio - CPM. Não fazendo propriamente parte do processo canónico, o CPM é de grande importância na preparação espiritual e catequética da cerimónia religiosa. Naturalmente, o Pároco não deixará de exortar os noivos a participarem neste curso e ajudá-los-á na escolha das datas e locais mais convenientes.

4. Normalmente sereis vós que vos encarregareis da decoração da Igreja, mas sempre sobre a orientação da pessoa que habitualmente a adorna com flores, que pode prestar bom apoio. Recordai, a propósito disto, que nem sempre é a quantidade que faz a beleza.

5. Informai-vos para saber como se dispõe habitualmente a Igreja para os casamentos. Como se colocarão os vossos assentos em relação com a assembleia, que lugar ocuparão as testemunhas, os vossos pais e eventualmente o coro e o animador.

6. É normal querer conservar uma recordação da celebração. Os bons fotógrafos sabem actuar com discrição e não perturbam a celebração. Um fotógrafo, com uma câmara, é suficiente. Providenciai para que ele contacte previamente a paróquia de modo a  receber instruções no sentido de evitar interferir com a celebração.

7. A celebração matrimonial será um acontecimento único na vossa vida que vos deve marcar e do qual deveis ficar com a melhor recordação. Será de todo conveniente que prepareis a celebração com o sacerdote que irá presidir, com ele escolhendo até as leituras bíblicas, e que vos prepareis confessando-vos para que possais comungar.

8. Às vezes pode ser útil fazer uma folha para a assembleia, indicando os cânticos, as leituras e, talvez, os textos para o acolhimento e a oração.

9. A celebração do vosso casamento ocasiona gastos. É normal que suporteis uma parte dos custos fazendo uma oferta pessoal à comunidade que vos acolhe. Este contributo, voluntário, é necessário para a vida da paróquia.

10. A partir do vosso casamento, formareis um casal comprometido na participação da vida de toda a igreja. Para além de ficardes a frequentar a missa dominical na vossa paróquia, procurai ver em que áreas pastorais podereis colaborar e em que aspectos precisareis do apoio das estruturas da paróquia.

 
 
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