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O Parlamento vai
votar a formação de pares homossexuais. É uma perda de tempo
só oportuna para quem não queira discutir problemas reais do
país. Há muito que pares homossexuais são banais no quotidiano
nacional. Não sendo a sua existência controversa, tentar impor
um "casamento" homossexual à ordem jurídica é ilógico.
Encarado sem sofisma ou oportunismo ideológico, esse
"casamento" é um acto tão cheio de contradições que se vai
anulando à medida que o analisamos. Se como acto biológico não
faz sentido, contratualmente é desnecessário e socialmente é
perigoso. O perigo está na afronta às entidades originais do
corpo social que desde sempre tem constituído a base das
civilizações.
A sociedade humana é formada por células familiares mono ou
poligâmicas, patriarcais ou matriarcais, mas todas elas com um
elemento comum. A presença essencial dos dois géneros da
espécie.
A humanidade sempre manifestou consciência de que a sua
existência depende da estabilidade de núcleos com capacidade
reprodutiva. Por isso, bem ou mal, por via religiosa, jurídica
ou consuetudinária, se tenta desde sempre contratualizar as
relações entre sexos opostos de modo a garantir-lhes uma
existência duradoura que promova a estabilidade da própria
sociedade. Os entendimentos de como essa segurança pode ser
conseguida ainda hoje variam de região para região, do mesmo
modo que têm mudado através da história.
O que tem sido omnipresente é uma preocupação social com a
manutenção da parceria sexual organizada com potencial
reprodutivo, logo, envolvendo os dois géneros. A essas uniões
essenciais, sempre se chamou casamento. É importante desiludir
todos aqueles que queiram ler aqui um manifesto contra a
homossexualidade. Não é. Tão-pouco preciso de tornar público
se tenho ou não tenho no meu convívio íntimo pessoas de
orientação sexual variada ou qual é a minha própria orientação
sexual.
Nesta discussão não está em causa a respeitabilidade de
pessoas nem a liberdade de opções. É a base do edifício social
que está a ser posta em causa na tentativa de adulterar o seu
elemento mais importante com experimentalismos.
Nada há na norma constitucional ou jurídica que obste à
formação de um par homossexual (ou uma tríade, porque não). Se
quiserem contratualizar garantias patrimoniais podem fazê-lo
nas actuais molduras legais. É possível adoptar sem casar. Mas
se o casamento é muito mais do que um mero objectivo
procriativo, ao excluir "ab initium" a procriação da unidade
conjugal como, por força da natureza, aconteceria nas uniões
homossexuais, está-se a torná-lo em qualquer coisa que o faz
deixar de ser.
Se há ambiguidade nesta área, desfaça-se.
Reafirme-se o que sempre foi entendido como casamento, que é a
união formal entre uma mulher e um homem. Experimentalismos
façam-nos criando uma entidade nova para diferentes uniões que
até poderão vir a estruturar sociedades futuras, mas que nada
têm a ver com o casamento. No presente, destruir a natureza
cultural, tradicional, biológica e social do único instituto
que garante a continuidade de tudo numa sociedade,
amputando-lhe a especificidade e alargando-o a conceitos que a
sua génese natural nunca contemplou, nem é progressista nem
liberal, é absurdo. |
