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O tema é antigo e necessariamente discutível. A
polémica é recorrente e desnecessária. Injectada na opinião
pública desta forma, remete a discussão para o registo antagónico
do jacobinismo mais agressivo e da beatice mais bacoca.
Recordo o dia em que visitei,
poucos dias depois da abertura, o canal de televisão de
"inspiração cristã", conhecido então como "a televisão da Igreja".
Quando entrei na redacção, alguém apontou para o crucifixo
colocado na parede para dizer "estou para ver quando tiram o gajo
dali".
O debate não se deve fazer ao nível
da imposição ou consentimento dos símbolos religiosos na esfera
pública - embora a Constituição da República possa induzir algumas
ambiguidades para leitores de má fé -, mas de perceber as mudanças
na sociedade e prevenir falsos conflitos.
Por um lado, sendo a escola um
espaço público, deve ser reflexo da complexidade plural da
sociedade e fará sentido lá estar o(s)
símbolo(s) religioso(s). Por outro, sendo igualmente um espaço
público que garante a igualdade de direitos, não deverá ferir a
susceptibilidade de quem se sinta "ofendido" com a presença do(s)
símbolo(s).
A laicidade implica a separação
objectiva entre o Estado e as religiões, mantendo a equidistância
e o respeito pelo fenómeno religioso. Caso contrário, o
desequilíbrio entre as duas dimensões tenderá sempre para a
exclusão do "íntimo", o que significa a deturpação total dos
princípios de cidadania, de participação e de co-responsabilidade.
Ao excluir a dimensão "religiosa" - seja o que isso for na
experiência vivencial ou na intimidade - da visibilidade pública,
o Estado estaria a violar os seus próprios deveres básicos.
A questão dos crucifixos nas
escolas - leia-se o editorial de António José Teixeira no Diário
de Notícias de dia 30 de Novembro - não deve ser interpretada como
uma atitude intolerante do Estado perante a religião maioritária,
mas o enquadramento da polémica já agitou funestos estigmas que o
tempo tarda em apagar.
Até que ponto a retirada dos
símbolos religiosos das escolas não será a abertura de uma "caixa
de Pandora" que, noutros casos, se revelou social e culturalmente
trágica? Devem seguir-se todos os outros espaços públicos? Deve
aplicar-se apenas aos espaços públicos fechados ou também à rua?
As estátuas com temática religiosa, que ornamentam jardins e
praças, devem ser retiradas?
As manifestações públicas de fé
devem ser proibidas? Os feriados de origem religiosa devem acabar?
Passa a ser legítimo invocar "ofensa" para obrigar alguém a tirar
o colar, o "pin" ou o brinco com um símbolo religioso? A mulher
muçulmana pode usar o véu? A freira tem descobrir a cabeça e o
padre tem de tirar o "cabeção"? As igrejas devem ser "tapadas"? A
mesquita deve tirar o quarto crescente? As apresentadoras da
televisão pública não podem usar símbolos religiosos? Nem
despedir-se dizendo "até amanhã se Deus quiser"?
Devem acabar os tempos de emissão
atribuídos às religiões nos canais públicos? E as missas? Os
canais públicos devem transmitir uma celebração religiosa? Os
sinos deixam de tocar? Os cemitérios devem ser "limpos" dos
símbolos religiosos? Que fazer ao Cristo Rei?
A Assembleia da República deve
mudar de sede? Algumas destas perguntas, ouvidas por estes dias,
roçam o absurdo - até porque estão esclarecidas na Constituição -
mas no exagero da abordagem retórica esconde-se a legitimidade de
uma preocupação.
"Importa que a mudança, não se
confunda com intolerância", lembra António José Teixeira no
editorial atrás referido. A polémica está na fronteira de um
debate sensível e, neste momento da vida política e social
portuguesa, envolve outros "pormenores" que passam despercebidos
da opinião pública.
Sem o contexto do debate sério e do
bom senso, a retirada dos símbolos religiosos das escolas públicas
pode desencadear um atentado cultural.
A religião segue o percurso da
própria humanidade, dos seus dramas e esperanças, e ganha
expressão simbólica. Está no substrato da cultura e, por
conseguinte, da tradição.
Tal como a nacionalidade, não há
religiosidade sem a dimensão do simbólico. Seja um templo, um
altar, um estandarte, uma bandeira, uma fotografia, uma espada, um
compasso, uma árvore, um peixe, uma vaca, um deus mitológico, a
memória de um espaço, um momento, uma pessoa, uma estrela, a lua,
o sol ou a cruz.
"As paredes são espelhos do tempo.
Não são imutáveis". O Estado democrático é chamado, em cada
momento, a congregar e não a segregar, mas quando legisla no
sentido da exclusão sobre direitos e liberdade de consciência
(veja-se o exemplo francês) corre o risco de não respeitar a
liberdade e censurar a consciência.
Construir a harmonia na pluralidade
é um desafio de todos os tempos
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