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Hoje em dia, muitas vezes a palavra “género”
aparece em contextos onde esperávamos encontrar a palavra
“sexo”. Em vez de se falar de diferença entre os sexos,
fala-se de diferença entre os géneros. Em vez de discriminação
por causa de sexo, fala-se em discriminação por causa de
género. As pessoas desavisadas podem achar que o termo
“género” é inofensivo. Seria apenas um sinónimo de sexo. No
entanto tal palavra esconde toda uma ideologia: a “ideologia
de género”. Sobre este assunto, a Conferência Episcopal
Peruana elaborou um documento “La ideología de género: sus
peligros y sus alcances”,
publicado em Abril de 1998, cujo conteúdo pretendo resumir
aqui. A chamada “perspectiva de género” resume-se nos
seguintes princípios:
1. Não existe um homem natural nem uma mulher
natural. O ser humano nasce sexualmente neutro. A sociedade é
que constrói os papéis masculinos ou femininos. “Géneros”
são papéis socialmente construídos.
2. Não é a natureza, mas a sociedade que impõe
à mulher e ao homem certos comportamentos e certas normas
diferentes. Assim, se desde pequena a mulher brinca com
bonecas e casinhas, isso não se deve a um instinto materno
(que para as feministas de género não existe), mas
simplesmente a uma convenção social. Se as mulheres se casam
com homens, e não com outras mulheres, isso não se deve a uma
lei da natureza, mas uma construção da sociedade. Se os homens
se sentem na obrigação de trabalhar fora de casa para
sustentar a família, enquanto as mulheres sentem necessidade
de ficar junto aos filhos, nada disso é natural. São meros
papéis, desempenhados por tradição, mas que poderiam
perfeitamente ser trocados.
3. Tais ideias, que são consideradas meras construções
sociais, servem para justificar o domínio da mulher pelo
homem. Assim, a mulher, ingenuamente, “acredita” que o seu
lugar mais importante é o lar, que nasceu para ser mãe, que
deve sacrificar-se pelos filhos, que deve ser fiel ao
marido... Tais “construções sociais” não têm fundamento, dizem
as feministas radicais. Assim, é preciso “desconstruir” tais
ideias, consciencializando a mulher de que está a ser enganada
e explorada.
4. Uma vez liberta de tais “construções
sociais”, a mulher vê-se livre para se construir a si mesma:
pode livremente optar por ser lésbica, por não ser mãe ou por
matar o filho que concebeu (ou, como se diz, “interromper a
gravidez”). Tudo passa a ser permitido.
O marxismo: origem da ideologia de género
A ideologia de género, que causou enorme
discussão na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a
Mulher (Pequim, 1995), tem a sua origem
em
Frederick Engels, amigo inseparável de Karl
Marx. No seu livro “A origem da família, da propriedade e
do Estado” (1884), Engels dizia:
“O primeiro antagonismo de classes da
história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o
homem e a mulher, unidos em matrimónio monogâmico, e a
primeira opressão de uma classe por outra, com a do sexo
feminino pelo sexo masculino” [2].
Segundo a doutrina marxista, não há conciliação
possível entre as classes. Operários e patrões são
necessariamente inimigos. Os operários não devem buscar
melhorias para sua classe. Devem fazer uma revolução,
que terá por fim acabar com as classes. Marx pregava uma
tomada do poder pelo proletariado. Depois de algum tempo, o
Estado iria desaparecer, não haveria mais classes sociais e
tudo seria comum. Seria instaurado o comunismo.
Seguindo a mesma linha, o feminismo actual, com
bases no marxismo, não deseja simplesmente melhorias para as
mulheres. Deseja eliminar as “classes sexuais”. Diz a
feminista radical Shulamith Firestone, no seu livro “The
Dialectic of Sex” (A dialética do sexo):
“... assegurar a eliminação das classes
sexuais requer que a classe subjugada (as mulheres) faça uma
revolução e se apodere do controle da reprodução, que se
devolva às mulheres a propriedade sobre seus próprios corpos,
como também o controle feminino da fertilidade humana,
incluindo tanto as novas tecnologias como todas as
instituições sociais de nascimento e cuidado de crianças. E
assim como a meta final da revolução socialista era não só
acabar com o privilégio da classe económica, mas com a própria
distinção entre classes económicas, a meta definitiva da
revolução feminista deve ser igualmente — em contraste com o
primeiro movimento feminista — não simplesmente acabar com o
privilégio masculino, mas com a própria distinção de sexos: as
diferenças genitais entre os seres humanos já não importariam
culturalmente”.
As feministas de género, fiéis à visão
marxista, dizem que toda a desigualdade é injusta. Que o
trabalho exercido pelo homem seja diferente do exercido pela
mulher é simplesmente uma injustiça institucionalizada. É
preciso acabar com ela. A respeito da mulher que opta por
ficar em seu lar cuidando dos filhos, diz a feminista
Christina Hoff Sommers:
“Pensamos que nenhuma mulher deveria ter
esta opção. Não se deveria autorizar nenhuma mulher a ficar em
casa para cuidar dos seus filhos. A sociedade deve ser
totalmente diferente. As mulheres não devem ter essa opção,
porque se essa opção existe, demasiadas mulheres decidirão por
ela”.
Redefinição de família
O feminismo de género é inimigo frontal da
família, lugar em que os papéis de cada sexo são “socialmente
construídos”. Para abolir a família, é mais eficiente
conservar o seu nome e mudar o seu sentido. Família poderia
significar não apenas a união perpétua entre um homem e uma
mulher com seus filhos (como nós a conhecemos), mas também,
por exemplo, a união de duas lésbicas e mais uma criança
gerada por inseminação artificial; ou então dois homossexuais
e um filho “adoptivo”.
A recém-aprovada Lei brasileira 11.340, de 7 de
Agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, redefine
família como “a comunidade formada por indivíduos que são
ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por
afinidade ou por vontade expressa” (art. 5°, II). E
acrescenta: “As relações pessoais enunciadas neste artigo
não dependem de orientação sexual” (art. 5°, parágrafo
único). Essa lei, sancionada com o objectivo de coibir a
violência contra a mulher, pretende ser o cumprimento da
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que o Brasil
assinou em 1981 e ratificou em 1984. O texto da Convenção nada
fala em favor do aborto ou do homossexualismo. Mas o Comité
internacional estabelecido para acompanhar o cumprimento da
Convenção tem defendido abertamente tais ideias. Curioso é o
texto em que o Comité critica a Bielo-Rússia pela reintrodução
do “Dia das Mães” e do “Prémio das Mães”:
“Preocupa o Comité a contínua prevalência
dos estereótipos do papel de cada sexo e a reintrodução de
símbolos como o ‘Dia das Mães’ e o ‘Prémio das Mães’, que é
visto como um encorajamento aos papéis tradicionais das
mulheres. Preocupa também que a introdução da educação dos
direitos humanos e de género, em oposição a tal
estereótipos, não esteja sendo efectivamente implementada.”
Como se vê, a educação sob a perspectiva de
género é indicada pelo Comité como remédio para a falta
cometida pela Bielo-Rússia, de instituir um dia para valorizar
a maternidade da mulher, que é apenas um “papel tradicional” a
ser eliminado.
Homofobia
Se nada há de natural na complementaridade
homem-mulher, os que criticam a homossexualidade devem ser
punidos como “homofóbicos”. Pelo Projeto de Lei 5003-B,
de 2001, aprovado pela Câmara em 23/11/2006, a prática de
actos de homossexualidade deixa de ser vício e passa a ser
direito humano. Essa proposição, que vai agora à apreciação
pelo Senado, cria várias condutas consideradas crimes de “homofobia”.
A punição para o reitor de um seminário que não admita o
ingresso de um aluno homossexual está prevista para
3 a
5 anos de reclusão (art. 5°).
Aquele que ousar proibir ou impedir a prática de um acto
obsceno (“manifestação de afectividade”) praticado em público
por homossexuais receberá idêntica sanção penal (art. 7°).
Interessante é como a palavra “género” aparece tantas vezes na
proposta legislativa. Já em seu artigo 1°, ela diz que
pretende definir “os crimes resultantes de discriminação ou
preconceito de género, sexo, orientação sexual e identidade de
género”.
É preocupante que a “perspectiva de género”
esteja presente entre os propósitos do segundo governo Lula. À
promoção da homossexualidade é dedicado um caderno de 14
páginas: “Lula presidente: construindo um Brasil sem
homofobia: Programa
Setorial Cidadania GLBT 2007 /
2010”.
Sem o menor escrúpulo, o presidente se compromete a aprovar a
“união civil entre pessoas do mesmo sexo, estendendo
aos casais homossexuais os mesmos direitos que os casais
heterossexuais possuem. Inclusive o reconhecimento e protecção
de suas famílias, garantindo o direito à adopção”
(p. 13).
A doutrina cristã sobre a sexualidade
Homens e mulheres são diferentes, mas não são
inimigos natos. Ao contrário, são mutuamente complementares.
Um precisa do outro e completa-se no outro.
Porém, pela ideologia de género, esta visão cristã que vê em
cada sexo uma vocação e missão específica é taxada de visão “sexista”.
O “sexismo” e a “homofobia” são dois inimigos a
serem combatidos por essa ideologia. Como se percebe, quem tem
coragem para defender a doutrina cristã deve estar pronto para
ser perseguido.
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