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A
espécie humana é gonocórica, ou seja, tem uma forma corporal
masculina e outra forma corporal feminina. Como em muitas
outras espécies animais. As diferenças entre estas formas
corporais dependem da diferente função dos órgãos, para que
possa haver fecundação da forma feminina pela masculina. Os
corpos dos seres humanos estão constituídos como corpos
sexualizados. Portanto, em termos estritamente biológicos, o
dimorfismo sexual está ordenado para a procriação. E este dado
biológico não pode ser esquecido ou escamoteado, na ponderação
da relação sexual entre corpos da mesma natureza sexual, ou
seja, entre corpos masculinos entre si e corpos femininos
igualmente entre si. Biologicamente estas relações corporais
não têm sentido, porque não podem ser nunca procriadoras.
Se os seres humanos fossem
apenas animais, a análise do tema estava encerrada. É um
absurdo biológico.
Mas, na espécie humana,
dotada de uma qualidade própria que é a capacidade de pensar e
de representar o mundo e o seu conhecimento de forma
abstracta, a sexualidade, enquanto apenas genitalidade, não
satisfaz completamente os humanos. Então ela é ponderada ao
nível dos afectos e das representações racionais.
Ao nível dos afectos a
genitalidade é elevada a um acto de amor, construído sobre a
ligação física dos corpos.
Ao nível racional ela é
integrada em todas as estruturas da ordenação social e passou
a ser um instituto jurídico. Designado correntemente por
contracto matrimonial ou, simplesmente, matrimónio, pode
revestir as várias formulações jurídicas previstas no Código
Civil, quando trata dos direitos de família.
Para os que têm Fé em Deus,
como os Católicos, o amor entre um Homem e uma Mulher é
elevado à dignidade de um sacramento que os dois celebram na
invisível presença de Deus e é confirmado pela presença
visível de um sacerdote.
O matrimónio cristão e
católico é um acto livre e responsabilizante de dois seres
humanos, de sexo diferente, que entre si prometem de forma
livre e responsável, fidelidade, respeito e fecundidade.
Entre seres humanos do mesmo
sexo o matrimónio católico é impossível. A relação genital
fecundante é, igualmente, impossível porque a morfologia dos
órgãos genitais o não permite biologicamente.
Mas é possível uma relação
de amor que nasça e se desenvolva no nível dos afectos e da
inteligência reflexiva e simbolizadora. Na adolescência e,
também noutros períodos etários, a admiração intelectual e
emocional pelo espírito, e também pelo corpo, de pessoa do
mesmo sexo, pode evoluir para uma relação de amor e de
carinho, sem componente genital. Esta forma de amor
homossexual tem sido sempre respeitada pela sociedade e não é
especificamente proscrita pela Igreja Católica. Veja-se o que
tem sido comentado a propósito do processo de Beatificação do
Cardeal Newman.
A relação genital
homossexual é uma desordem biológica. Mas pessoas do mesmo
sexo podem formalizar acordos ou contratos para viverem juntos
e em comunidade de bens fixando interesse, direitos e deveres
mútuos, como noutros contratos que regulam os negócios
jurídicos em geral. Incluindo a denúncia do contrato por
qualquer das partes.
Mas não podem casar, porque
a instituição 'casamento' foi criada pela sociedade para
acautelar os interesses dos filhos que apareçam como
consequência natural da união de um homem e de uma mulher. A
sociedade sabe que sem filhos a espécie humana caminhará para
a extinção e por isso protege-os com um instituto social.
O matrimónio católico é um
exigente acto de Fé que só deve ser praticado por quem se
sinta seguro e confiante no cumprimento da sua difícil
exigência. Não deve ser mero folclore exibicionista,
religioso, social ou mediático.
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