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O poder profético da «Humanae Vitae»

Elias Couto

1. A 25 de Julho de 1968, o Papa Paulo VI promulgava a Encíclica Humanae vitae, sobre a regulação da natalidade. Possivelmente, nenhum outro documento de um Papa foi objecto de tão viva controvérsia, de tão ampla campanha de desinformação, de tão violenta rejeição, mesmo no interior da Igreja. O documento, é certo, apresenta-se ao arrepio do espírito do tempo – como, aliás, Paulo VI reconhece, ao escrever: “É de prever que estes ensinamentos não serão, talvez, acolhidos por todos facilmente: são muitas as vozes, amplificadas pelos meios modernos de propaganda, que estão em contraste com a da Igreja. A bem dizer a verdade, esta não se surpreende de ser, à semelhança do seu divino fundador, ‘objecto de contradição’; mas, nem por isso ela deixa de proclamar, com humilde firmeza, a lei moral toda, tanto a natural como a evangélica” (Humanae vitae, n. 18). Hoje, à distância de quarenta anos, este “objecto de contradição” mantém-se e quem se atreve a falar sobre a Humanae vitae e a defender o essencial da sua doutrina expõe-se a considerações pouco abonatórias, de entre as quais ser considerado um «fóssil» desafiando as leis da extinção será a mais caridosa.

2. Não se pode, no entanto, deixar de reconhecer o poder profético desta encíclica, sobretudo quando alerta para as nefastas consequências éticas e sociais da disseminação da «mentalidade contraceptiva» – a qual, com o passar dos anos, se viria a tornar a única referência moral de amplos sectores da população mundial, sobretudo no contexto das nações economicamente mais desenvolvidas. A Encíclica e o Papa vão, assim, com o passar do tempo, sendo «vingados» dos insultos e da generalizada irrisão que sobre eles recaíram e ainda recaem. Vejamos alguns exemplos dessa profecia já plenamente realizada.

3. “A vida humana é sagrada, recordava João XXIII [na Encílcia Mater et magistra, nº 13]; desde o seu alvorecer compromete directamente a acção criadora de Deus” (Humanae vitae, n. 13). Esta afirmação de Paulo VI – citando o Bom Papa João, que tantos, sobretudo os auto-proclamados “católicos progressistas”, gostam de apresentar como contraponto ao “conservadorismo” dos Papas seguintes – no contexto em que é feita supõe, objectivamente, um alerta para o respeito devido à vida humana, a toda a vida humana e, de modo particular, à das crianças ainda não nascidas. Por isso, Paulo VI acrescenta: “... é absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, a interrupção directa do processo generativo já iniciado, e, sobretudo, o aborto querido directamente e procurado, mesmo por razões terapêuticas” (n. 14). Porquê esta referência ao aborto numa encíclica que trata da contracepção? Não é possível deixar de pensar que Paulo VI antecipava, horrorizado, onde levaria a “mentalidade contraceptiva” então a dar os primeiros passos: ao aborto liberalizado e legalizado e ao morticínio anual de milhões de seres humanos inocentes.

4. Se a alguns pode parecer estranha esta conexão entre «mentalidade contraceptiva» e aborto, considere-se o que, a propósito, escreveu João Paulo II: “... pode acontecer que muitos recorram aos contraceptivos com a intenção também de evitar depois a tentação do aborto. Mas os pseudo-valores inerentes à ‘mentalidade contraceptiva’ (...) são tais que tornam ainda mais forte essa tentação, na eventualidade de ser concebida uma vida não desejada. De facto, a cultura pró aborto aparece sobretudo desenvolvida nos mesmos ambientes que recusam o ensinamento da Igreja sobre a contracepção” (Evangelium vitae, n. 13). Não se pode deixar de considerar justíssima esta observação do Papa. A evolução histórica e social da mentalidade contraceptiva e do aborto aí está a confirmá-lo.

5. Nos anos seguintes à publicação da Humanae vitae, à medida que a contracepção artificial se tornou comum, também aumentaram as pressões para a legalização e liberalização do aborto – e nunca mais diminuíram, antes se tornaram imagem de marca de todos os “progressismos”. A generalidade dos países ocidentais seguiu o caminho das ditaduras comunistas do tempo e legalizou o aborto, com maiores ou menores restrições, inicialmente. Com o tempo, verificou-se em todos eles a sua liberalização completa, passando a mulher grávida a ser, supostamente, a decisora única quanto à morte ou vida da criança em gestação. Neste campo, tornaram-se referência os Estados Unidos (Roe v. Wade – 1973, decisão do Supremo Tribunal Federal anulando todas as leis estaduais e federais contrárias ao aborto) e a França (lei promovida por Simone Veil – 1974).

6. Para além desta tragédia sem nome – que marca com o ferrete da vergonha e da covardia a nossa civilização ocidental e a vai corroendo moralmente por dentro até à autodestruição – Paulo VI via outras consequências e não poupava nas palavras: “Considerem, antes de mais, o caminho amplo e fácil que tais métodos abririam à infidelidade conjugal e à degradação da moralidade” (n. 17). Não é preciso fazer grandes comentários nem ajuntar números. Basta pensar como um instrumento que se dizia tornar a vida conjugal mais fácil, porque menos pressionada pela possibilidade de gerar mais filhos do que os desejados ou em circunstâncias não previstas, acabou transformando muitas relações conjugais numa aventura de momento, sempre sujeita a perder o interesse face a novas e mais excitantes oportunidades. Os números dos divórcios estão aí para mostrar como tudo vai junto e a facilitação legal do mesmo não cessa de se aprofundar, como vimos recentemente entre nós. Acrescentava o Papa: “É ainda de recear que o homem, habituando-se ao uso das práticas anticoncepcionais, acabe por perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta e não mais como a sua companheira, respeitada e amada” (n. 17).

7. Paulo VI antecipou também a tentação totalitária, por parte dos Estados, de usar o novo método de contracepção para impor políticas de natalidade, ao arrepio dos direitos humanos e contra a vontade dos casais: “Pense-se ainda seriamente na arma perigosa que se viria a pôr nas mãos de autoridades públicas, pouco preocupadas com exigências morais. Quem poderia reprovar a um governo o facto de ele aplicar à solução dos problemas da colectividade aquilo que viesse a ser reconhecido como lícito aos cônjuges para a solução de um problema familiar? Quem impediria os governantes de favorecerem e até mesmo de imporem às suas populações, se o julgassem necessário, o método de contracepção que eles reputassem mais eficaz?” (n. 17).

8. A China é, a este respeito, exemplo elucidativo. Mas há modos menos invasivos, embora não menos opressivos, de executar este mesmo tipo de políticas. Basta pensar no investimento gigantesco feito por multinacionais, organizações não-governamentais e até Estados na divulgação dos métodos contraceptivos nos países mais pobres, fazendo muitas vezes depender a ajuda ao desenvolvimento da adopção de políticas de controlo da natalidade contrárias ao sentir e às tradições dos povos.

9. Quarenta anos depois, percebe-se quanto as inquietações de Paulo VI eram plenamente justificadas. Muitos sociólogos – nem sequer de perto associados à Igreja Católica – apresentam estudos que confirmam, uma por uma, as “previsões” da Humanae vitae (cf. Mary Eberstadt, “The Vindication of Humanae Vitae”, in First Things, Agosto/Setembro de 2008). Apesar disso, o presente não mostra sinais de recuo na difusão e aprofundamento da “mentalidade contraceptiva” e suas consequências. Basta pensar no «medo à criança» instalado tão profundamente nas sociedades economicamente mais desenvolvidas e na desconfiança destas sociedades face ao futuro. A libertação de todos os tabus sexuais, sempre prometida e nunca realizada, acabou por criar outros bem mais perniciosos. Basta pensar no “inverno demográfico” que se anuncia e faz das mais prósperas sociedades do planeta as mais medrosas e egoístas em relação ao futuro e perguntar pelas suas raízes mais profundas...

10. A Encíclica Humanae vitae e Paulo VI continuarão a ser, certamente, objecto de escárnio e maldizer nas “conversas de mesa de café” tão ao gosto dos “intelectuais” que fazem as modas e a cultura, definem a moral e os costumes e se autoproclamam “árbitros” dos gostos e, mais ainda, dos comportamentos. Continuará a ser assim em nome de um progressismo bacoco e incapaz de ver para lá da própria sombra. No entanto, os factos são a melhor “vingança” que a Humanae vitae poderia ter. E os factos aí estão, mostrando a dimensão profética do Papa Paulo VI – e, mais uma vez, demonstrando quanto a sabedoria da Igreja vai além das modas e preconceitos do momento. Seria, portanto, interessante que, pelo menos entre os católicos, se deixasse de argumentar com as maiorias sociológicas e a não adesão de muitos crentes ao ensinamento da Humanae vitae para justificar a falta de vontade própria em dar a conhecer a doutrina do Magistério e encorajar à adesão plena ao mesmo. Certamente, não mudaríamos o mundo, mas seríamos aquilo que somos chamados a ser: alternativa cultural, testemunhando um outro modo de ser humano – “fermento na massa”.

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

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