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Paulo VI e a propagação da Prole Humana

Daniel Serrão

Passaram 40 anos sobre este Documento do Magistério da Igreja. Como é sabido o Papa Paulo VI agradece no texto o contributo da Comissão constituída em Março de 1963, por João XXIII, bem como os contributos dos Bispos mas reservou para si a última palavra. "Porque tinham aflorado alguns critérios de soluções que se afastavam da doutrina moral sobre o Matrimónio, proposta, com firmeza constante, pelo Magistério da Igreja."

Para orientação dos seus membros, baptizados, escreve esta Encíclica.

A referida doutrina moral da Igreja assenta, basicamente, em 4 vectores:

- O amor conjugal é um amor plenamente humano, isto é, sensível e espiritual.

- O amor conjugal é total, é dádiva mútua

- O amor conjugal é fiel, exclusivo, até à morte

- E é fecundo, está ordenado para a procriação e a educação dos filhos.

No ensinamento do Magistério da Igreja, o matrimónio é, simultaneamente, unitivo dos esposos e procriador como consequência da união.

Ao proclamar e reiterar este ensinamento o Magistério exclui quaisquer considerações médico-biológicas ou sociológicas.

A "Humanae Vitae" considera, contudo, que os esposos podem usar para as suas uniões corporais os períodos infecundos naturais "e, deste modo, regular a natalidade sem ofender os princípios morais" que a Humanae Vitae recorda e reitera.

Portanto, "quando existam motivos sérios para distanciar os nascimentos" a Igreja permite que os esposos realizem a finalidade unitiva do matrimónio, mesmo escolhendo dias nos quais o carácter procriativo estará ausente.

Passados quarenta anos que vemos nós, à nossa volta, nas Nações que se reclamam de uma maioria católica?

Os casais não têm, em média, nem sequer dois filhos para equilibrar o saldo fisiológico entre os que nascem e os que morrem.

E é porque usam as condições prescritas na Humanae Vitae, realizando uniões corporais apenas nos períodos biologicamente infecundos, considerando que ter um filho é já um motivo sério para não ter mais nenhum?

Não. Em muitos casos a mulher tornou-se infecunda, usando um medicamento (pílula) inibidor eficaz da ovulação. Usando esta pílula, a mulher está artificialmente infecunda em todos os dias de cada ciclo mensal. Todas as uniões corporais que realiza serão unitivas, certamente, mas não serão, seguramente, procriativas. Verdadeiramente unitivas umas, quero crer, mas outras reduzidas à união meramente corporal.

A dissociação entre as duas características, ambas essenciais, do matrimónio, tal como a Humanae Vitae o caracteriza e o Magistério da Igreja ensina aos fiéis baptizados, constitui, hoje, uma dificuldade acrescida.

Reconhecendo esta dificuldade - na época em relação à prática dos métodos, chamados naturais, de definição dos dias infecundos - a Encíclica pede aos Sacerdotes "que digais todos o mesmo e que entre vós não haja divisões….Ensinai aos esposos o necessário caminho da oração… sem se deixarem desencorajar pelas suas fraquezas".

Nestes 40 anos, com o uso muito generalizado da pílula anti-concepcional e com a sexualização brutal de todos os meios de comunicação social e o "desnudamento" público da intimidade corporal e emocional de tantas relações homem/mulher em jornais, revistas, livros e filmes, a relação humana, baseada e apoiada na sexualidade, foi banalizada e desvalorizada.

A Encíclica antecipou esta evolução usando, na época, apenas, o discurso de tonalidade masculina, diz: "É ainda de recear que os homens, já habituados ao uso das práticas anti-concepcionais, acabem por perder o respeito pela mulher e, sem se preocuparem mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, cheguem a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta e não mais como a sua companheira respeitada e amada."

Observando os comportamentos de homens e mulheres, em particular nas sociedades afluentes e nas classes mais favorecidas de bens materiais. Vemos que em muitos casos a sexualidade se transformou num produto consumível, em que o amor é apenas sexo genital, manipulado tanto por homens como por mulheres, fugaz, passageiro, não criador de compromissos e não orientado para a geração e educação de filhos.

A sociedade portuguesa não escapou a esta evolução que alastra progressivamente dos grandes centros para o interior.

Mas é consolador saber de quantos se empenham em difundir e ensinar os métodos naturais de controle dos nascimentos, em esclarecer quando o uso da pílula pode ser legítimo para regularização dos ciclos, em lutar para que as famílias numerosas sejam apoiadas pelos poderes públicos e pelas instituições da Igreja.

Paulo VI, no final, reconhece que a Igreja, com estes ensinamentos, é "sinal de contradição" mas nunca pode "declarar lícito aquilo que não o é".

A evolução científico-médica e as profundas transformações da estrutura sócio-familiar, particularmente na Europa, ampliaram desmesuradamente a contradição deste "sinal de contradição" que é o ensinamento da Humanae Vitae.

Para o mal dos Povos, seguramente.

 

 

 

 

 

 

 

 

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